Putin sanciona lei que proíbe americanos de adotar crianças russas

Medida retalia lei americana que proíbe russos suspeitos de violar direitos humanos de entrar nos Estados Unidos

iG São Paulo |

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira uma lei que proíbe cidadãos americanos de adotar crianças russas e impõe outras medidas de retaliação a uma legislação dos EUA que pune russos acusados de abusos aos direitos humanos.

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A lei sobre adoções causou indignação entre liberais russos e defensores dos direitos infantis e entra em vigor a partir de 1º de janeiro, devendo estremecer ainda mais as relações entre EUA e Rússia. Das 3,4 mil crianças russas adotadas em 2011 por estrangeiros, 956 foram recebidas por cidadãos dos Estados Unidos.

Além de proibir as adoções por parte de americanos, a lei também desautoriza algumas organizações não-governamentais que recebem financiamento dos EUA e impõe um congelamentos de bens e cancelamento de vistos de viagem para americanos acusados de violar os direitos de cidadãos russos no exterior.

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Parlamentares aliados ao governo elaboraram o projeto de lei em resposta à lei Magnitsky dos EUA, que impede a entrada no país de russos acusados de envolvimento na morte sob custódia do advogado anticorrupção Sergei Magnitsky e de outros suspeitos de crimes contra os direitos humanos.

Magnitski morreu em 2009 em Moscou em prisão preventiva, vítima de atos violentos e sem receber atendimento médico. Ele havia sido detido um ano antes, depois de ter denunciado um gigantesco escândalo financeiro executado por funcionários do Ministério do Interior russo.

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As restrições a adoções foram acrescentadas à lei posteriormente, em consequência de uma elevação das tensões entre Rússia e EUA por desentendimentos em questões como o conflito na Síria, o tratamento dado por Putin a adversários e as restrições impostas a organizações não governamentais desde que o presidente iniciou um novo mandato , em maio.

A lei que proíbe a adoção na Rússia por americanos é chamada de forma oficiosa de "projeto de lei Dima Iakovlev", nome de um menino russo de 2 anos que morreu em 2008 depois que o pai adotivo americano o esqueceu dentro de um carro em pleno verão. O pai foi absolvido da acusação de homicídio culposo por um tribunal americano, o que provocou revolta em Moscou.

*Com Reuters e AFP

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