Parlamento russo aprova proibição de adoção de crianças por americanos

Medida, que agora deve ser sancionada por presidente russo, retalia lei americana que proíbe russos suspeitos de violar direitos humanos de entrar nos EUA

iG São Paulo | - Atualizada às

O Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o projeto de lei 143-0, que proíbe os americanos de adotar crianças russas em retaliação a uma lei dos EUA que pune russos acusados de violação dos direitos humanos.

A medida, aprovada anteriormente pela Duma (câmara dos deputados), foi condenada por ativistas e opositores do Kremlin que acusam os parlamentares de fazer jogo político com as vidas das crianças.

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AP
Policiais russos detêm em Moscou manifestantes que protestavam contra projeto de lei que proíbe adoção de crianças russas por americanos

O projeto de lei, que o presidente Vladimir Putin deu a entender que sancionará , também torna ilegais organizações não governamentais financiadas por americanos, impede a concessão de vistos a cidadãos dos EUA acusados de violar os direitos dos russos e congela os seus bens.

Alguns funcionários do governo russo que raramente manifestam discordância em público criticaram o projeto, incluindo o ministro das Relações Exteriores Serguei Lavrov e um vice-primeiro-ministro que alertou Putin para o risco de violar acordos internacionais. Das 3,4 mil crianças russas adotadas em 2011 por estrangeiros, 956 foram recebidas por cidadãos dos Estados Unidos.

A decisão é uma resposta da Rússia à Lei Magnitsky, medida assinada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, no início deste mês, que barra a entrada no país de russos acusados de violações de direitos humanos e congela quaisquer bens que tiverem lá.

A lei se refere ao jurista russo Serguei Magnitski, morto em 2009 em Moscou em prisão preventiva, vítima de atos violentos e sem receber atendimento médico. Ele havia sido detido um ano antes, depois de ter denunciado um gigantesco escândalo financeiro executado por funcionários do Ministério do Interior russo.

A lei dos EUA e a resposta russa estão aumentando a tensão nas relações entre os dois países, já difíceis por desentendimentos em questões como o conflito na Síria, o tratamento dado por Putin a adversários e as restrições impostas a organizações não governamentais desde que o presidente iniciou um novo mandato , em maio.

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A lei que proíbe a adoção na Rússia por americanos é chamada de forma oficiosa de "projeto de lei Dima Iakovlev", nome de um menino russo de 2 anos que morreu em 2008 depois que o pai adotivo americano o esqueceu dentro de um carro em pleno verão. O pai foi absolvido da acusação de homicídio culposo por um tribunal americano, o que provocou revolta em Moscou.

Antes da votação desta quarta-feira, sete manifestantes foram detidos em Moscou diante da sede da sede do Conselho da Federação. Cinco deles protestavam contra esta controversa lei, e outros dois a favor da mesma, segundo a agência Itar-Tass.

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De acordo com a legislação russa, as pessoas que participarem de uma "manifestação individual" podem fazê-lo sem autorização, mas nesse caso devem estar a 50 metros uma da outra. Segundo a polícia, citada pelas agências, os manifestantes estavam a menos de 50 metros uns dos outros.

*Com Reuters e AFP

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