Tribunal Penal Internacional absolve comandante congolês

Para juízes, procuradores não conseguiram provar vínculo de Ngudjolo com combates que deixaram 200 mortos em vilarejo; essa foi a primeira absolvição da história do TPI

iG São Paulo | - Atualizada às

O Tribunal Penal Internacional absolveu nesta terça-feira (18) o comandante de guerra Mathieu Ngudjolo de todas as acusações por ter liderado combates que destruíram um vilarejo no Congo, estuprando mulheres e matando cerca de 200 moradores a machadadas, incluindo crianças.

O veredicto, apenas o segundo na história de 10 anos da corte de crimes de guerra e a primeira absolvição, representou uma derrota para os procuradores do TPI. Para os juízes, não foram reunidas provas suficientes para vincular Ngudjolo às atrocidades que ocorreram no nordeste do Congo, em 2003.

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AP
Mathieu Ngudjolo ouve seu advogado antes de seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), na Holanda


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A promotoria acusou Ngudjolo de comandar milícias para matar e estuprar civis e saquear vilarejos durante um conflito na província rica em minerais de Ituri. Eles também bloquearam estradas de entrada e saída da aldeia de Bogoro, em fevereiro de 2003, para matar civis que tentavam fugir. Algumas vítimas foram queimadas vivas dentro de suas casas.

Segundo os promotores, combatentes das etnias Lendu e Ngiti, liderados por Ngudjolo, supostamente destruíram o vilarejo com moradores que eram em sua maioria da etnia Hema. O conflito era parte de uma guerra mais ampla no leste do Congo.

Os juízes do TPI ressaltaram que as atrocidades foram cometidas durante o conflito, mas disseram que os promotores não conseguiram provar de forma razoável que Ngudjolo estava por trás delas. "Isso não coloca em dúvida de forma alguma o que se abateu sobre o povo daquela região", disse o juiz Bruno Cotte.

Cotte acrescentou que a decisão de absolver não significa necessariamente também que os juízes estavam convencidos de sua inocência.

O advogado de Ngudjolo, Jean-Pierre Kilenda, disse que seu cliente tem sempre insistido em sua inocência. "Os juízes mostraram que este tribunal respeita os direitos da defesa", afirmou.

Thomas Lubanga, o primeiro condenado pelo tribunal, foi sentenciado a 14 anos de prisão, no início deste ano, por seu papel no outro lado envolvido do mesmo conflito. "Lubanga era um líder hema, e a absolvição de Ngudjolo, um lendu, logo após a condenação de um hema, pode exacerbar a tensão entre as duas etnias em Ituri", alertou Jennifer Easterday, do programa Iniciativa de Justiça de Sociedade Aberta.

Com AP e Reuters

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