Presidente dos EUA pode tornar mais rigorosas avaliações dos interessados em comprar armas, restringir importação de certos modelos e ampliar supervisão sobre comércio

Sem precisar se preocupar mais com a reeleição e autorizado por lei a agir sem aval do Congresso, o presidente dos EUA, Barack Obama, pode adotar medidas para tornar mais rigorosas as avaliações dos interessados em comprar armas, restringir a importação de certos modelos e ampliar a supervisão sobre o comércio.

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Anjo aceso no interior é visto em memorial improvisado pelas vítimas de massacre em escola nos EUA (18/12)
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Anjo aceso no interior é visto em memorial improvisado pelas vítimas de massacre em escola nos EUA (18/12)

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O massacre de sexta-feira em uma escola primária de Connecticut tornou mais plausível a hipótese de que os EUA adotem alguma legislação de controle das armas. Parlamentares favoráveis ao direito ao porte de armas disseram na segunda-feira que aceitariam rever sua posição, enquanto Obama se reuniu na Casa Branca para discutir a questão com o vice-presidente Joe Biden, a secretário de Educação Arne Duncan, o secretário de Justiça Eric Holder e a secretária de Saúde e Serviços Humanos Kathleen Sebelius. Citando fontes não identificadas, o jornal Washington Post afirmou que Biden será o responsável pela iniciativa.

Previamente, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que leis mais rígidas sobre o controle de armas eram parte da resposta para a violência nos EUA. "É um problema complexo que vai requerer uma solução complexa", disse. "Não é uma legislação ou ação únicas que resolverão sozinhas completamente o problema", afirmou, acrescentando que Obama apoiava retomar uma proibição a armas de assalto que expirou em 2004.

Recém-reeleito, Obama poderia impor restrições sem o temor de alienar eleitores favoráveis ao direito às armas. Em alguns aspectos, a lei federal autoriza que o Poder Executivo aja sem aprovação do Congresso.

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Em pronunciamento em Newtown , onde um jovem armado matou 20 crianças e sete adultos (incluindo a mãe fora da escola), Obama prometeu, na noite de domingo, que usará "qualquer poder que este cargo detenha" para tentar evitar novos massacres. "Que escolha temos? Não podemos aceitar fatos assim como rotina", disse Obama numa escola da cidade.

Funcionários do Departamento de Justiça dos EUA examinaram opções para restringir o direito às armas depois de um atentado cometido no Arizona em janeiro de 2011, que deixou a então deputada Gabrielle Giffords gravemente ferida e outras seis pessoas mortas.

Christopher Schroeder, que comandou esse trabalho do Departamento de Justiça, disse que havia a possibilidade de um projeto de lei de autoria do Executivo, a ser submetido ao Congresso, e também de uma portaria do Executivo.

Muitas das ideias têm a ver com a análise de antecedentes dos interessados em comprar armas, que é feita pelos próprios comerciantes. Críticos dizem que o atual sistema ignora aspectos importantes, como a sanidade mental. Mas há questões de privacidade envolvidas, e o Departamento de Justiça ainda está estudando que tipo de dados podem ser usados, segundo Schroeder.

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Aparentemente, uma melhor verificação dos antecedentes não teria evitado o massacre de Newtown, já que o autor usou armas adquiridas legalmente por sua mãe - também morta na sexta-feira.

Outras propostas para uma ação do Executivo incluem a partilha de informações com autoridades locais e estaduais a respeito de armas adquiridas ilegalmente; a preservação por períodos mais longos de dados sobre a aquisição de armas, para ajudar eventuais investigações; e a restrição à importação de certas armas de uso militar, já adotada em 1989 pelo então presidente George H.W. Bush.

*Com Reuters e BBC

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