ONGs querem que Dilma pressione Putin por direitos humanos

Rússia recentemente aprovou um projeto de lei que obriga organizações que receberem financiamento internacional a se registrar como 'agente estrangeiro' no Ministério da Justiça

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Organizações de direitos humanos com representações na Rússia e no Brasil querem que a presidenta Dilma Rousseff levante o tema de respeito a direitos humanos na Rússia durante o encontro que ela terá nesta sexta-feira (14) com o presidente Vladimir Putin, em Moscou. A presidenta realiza hoje o segundo dia de sua visita oficial ao país.

Recentemente, a Rússia aprovou um projeto de lei que obriga as organizações que receberem contribuições financeiras de fontes internacionais a se registrar como ''agente estrangeiro'' no Ministério da Justiça.

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A nova legislação também impõe novas e mais duras inspeções a essas ONGs e às suas formas de financiamento - e estas terão que exibir avisos em seus sites e material impresso especificando que elas são ''agentes estrangeiros''.

O termo tem uma conotação fortemente negativa na Rússia, quase equivalente a uma comparação com um espião ou um traidor. Quem não respeitar a nova legislação pode ser condenado a penas de até dois anos de prisão ou ter de pagar multas equivalentes a 500 mil rublos (cerca de R$ 34 mil).

'Grande prestígio'

Para Rachel Denber, vice-diretora para Europa e Ásia Central da entidade Human Rights Watch, ''o Brasil busca a liderança em temas globais e a presidenta é uma visitante de grande prestígio''.

Na opinião de Denber, até pela trajetória da presidenta, que foi militante do grupo guerrilheiro clandestino Vanguarda Popular Revolucionária durante o regime militar, a líder brasileira não deve deixar de dar sua opinião sobre o tema.

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''O Brasil conseguiu deixar para trás seu passado autoritário. Por isso, até por seu histórico pessoal, espero que ela decida não ignorar o assunto'', comenta, comparando-a com a chanceler alemã, Angela Merkel, que também levantou o tema de direitos humanos em um encontro com Putin, questionando a pena de dois anos de prisão dadas a duas integrantes do grupo feminista punk Puyssy Riot por causa de um protesto contra o governo em uma catedral de Moscou .

Merkel cresceu na Alemanha Oriental, sob o regime comunista, e participou do movimento de transição democrática, em 1989, que levou à derrubada do Muro de Berlim e à reunificação da Alemanha.

A despeito da política brasileira de procurar não interferir em assuntos internos de outros países, Brener acredita que o Brasil pode encontrar sua ''própria maneira'' de levantar o tema, tanto em entrevistas com jornalistas como em reuniões com o governo russo.

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A organização de direitos humanos brasileira Conectas divulgou um comunicado pouco antes da viagem de Dilma pedindo que o tema dos direitos humanos na Rússia conste da agenda da líder brasileira em Moscou ''de forma prioritária''.

A entidade afirma que há diversas manifestações preocupantes que atualmente estão sendo colocadas em prática na Rússia. ''Entre essas, estão o cerceamentos à liberdade de associação e expressão, perseguição de defensores de direitos humanos e minorias religiosas e tortura policial em larga escala.''

''Dado o processo de consolidação do Estado Democrático de Direito que temos traçado no Brasil e a defesa crescente da promoção e proteção dos direitos humanos, os desafios neste campo não podem ser negligenciado na agenda internacional do País.''

O documento da Conectas afirma ainda que, por serem, como integrantes do bloco Brics (o grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), esses países possuem um papel primordial na promoção internacional dos direitos humanos.

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