Lei estadual aprovada em referendo em novembro autoriza a posse de pequenas quantidades de maconha, mas proíbe o uso fora da privacidade doméstica

Reuters

O Estado de Washington, no noroeste dos EUA, fez história nesta quinta-feira ao se tornar o primeiro do país a legalizar o uso recreativo da maconha para adultos, ocasião celebrada com muito reggae e muita fumaça por dezenas de adeptos nos arredores da famosa torre Space Needle, em Seattle.

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Homem fuma maconha perto de Space Needle, em Seattle, para marcar legalização da erva no Estado de Washington
AP
Homem fuma maconha perto de Space Needle, em Seattle, para marcar legalização da erva no Estado de Washington

O evento, ainda na madrugada, desafiou uma regra importante na recém-aprovada lei estadual, que autoriza a posse de pequenas quantidades de maconha, mas proíbe o uso fora da privacidade doméstica.

A festa também mostrou como as autoridades são ambíguas a respeito do estatuto. Horas antes, o secretário municipal de Justiça de Seattle havia feito um duro alerta de que não seria tolerado o consumo de maconha em público e que infratores seriam multados em US$ 100.

Mas o alerta do secretário foi contrariado pelas instruções da própria polícia local aos seus agentes, no sentido de apenas fazer advertências aos usuários, ao menos por enquanto.

A nova lei, aprovada no mês passado em referendo, pode causar um conflito do Estado com o governo federal, que continua considerando crime a posse de maconha. A lei estadual despenaliza a posse de até 1 onça (28,5 gramas) por qualquer pessoa maior de 21 anos, desde que para uso pessoal.

Os eleitores do Colorado também decidiram descriminalizar a maconha para fins recreativos, mas essa medida só deve entrar em vigor no mês que vem. Ambos os Estados estão entre os 18 que já despenalizaram o uso medicinal da maconha.

A lei de Washington legaliza a posse de até 16 onças (450 gramas) de produtos sólidos com infusão de maconha - como bolos ou biscoitos - e de até 72 onças (2,4 quilos) da erva na forma líquida.

Continua sendo ilegal dirigir sob a influência de maconha e consumir a droga em lugares onde o consumo de álcool está proibido.

"Se você está fumando em plena vista do público, está sujeito a uma multa", disse na quarta-feira o secretário de Justiça de Seattle, Pete Holmes. "Se beber em público não é permitido, fumar maconha em público também não é."

A nova lei permite, na prática, que a maconha seja legalmente vendida e tributada em lojas licenciadas pelo Estado, sob um sistema inspirado no que muitos Estados adotam para a venda de bebidas alcoólicas. As autoridades têm até dezembro do ano que vem para definir esse sistema.

Por enquanto, continua sendo crime vender, cultivar ou até partilhar a droga, mas a lei permite a aquisição de uma quantidade limitada para uso pessoal.

Mas poucos detalhes da lei pareciam importar para as cerca de cem alegres pessoas - a maioria de meia-idade - reunidas ao pé da Space Needle quando o estatuto entrou em vigor, à meia-noite.

"Radical" Russ Belville, um radialista do Oregon, fez uma contagem regressiva de dez segundos pelo alto-falante, e discretos comentários de comemoração foram ouvidos em seguida.

Mike Momany, 61, que vestia jaqueta preta de motociclista, disse que está formando uma entidade para promover o turismo da maconha em Washington. Usuário de maconha há 40 anos, ele disse que ultimamente reduziu o consumo "porque me faz comer demais".

Outro usuário, que usava óculos escuros e se identificou como "Professor Gizmo", de 50 anos, disse: "Vitória do cânhamo. Se nossos antepassados pudessem nos ver agora..."

Não havia policiais à vista, enquanto um forte aroma de maconha pairava no ar, e músicas de Bob Marley tocavam a todo volume pelas caixas de som. Não houve informações sobre prisões.

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