Israel desafia pressão internacional e mantém plano de assentamentos

Governo rejeita suspender projeto de construção de 3 mil casas na Cisjordânia e Jerusalém Oriental apesar de pressão de países europeus, EUA, Rússia e ONU

iG São Paulo |

Israel não recuará sobre o plano de expansão dos assentamentos que atraiu forte condenação internacional, afirmou uma autoridade do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, nesta segunda-feira.

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Reuters
Assentamento israelense de Maale Adumim, perto de Jerusalém

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"Israel continuará a se colocar segundo seus interesses vitais, mesmo diante da pressão internacional, e não haverá mudanças na decisão que foi tomada", disse a autoridade.

Esse plano inclui "zoneamento preliminar e planejamento" para as casas dos colonos na chamada zona "E1", no leste de Jerusalém. A construção israelense no local pode dividir em duas a região ocupada da Cisjordânia ao unir Jerusalém Oriental à colônia Maale Adumim, potencialmente excluindo os palestinos de Jerusalém e diminuindo cada vez mais a esperança de um Estado contíguo.

França, Reino Unido e Suécia convocaram para reuniões os embaixadores israelenses em suas capitais para fazerem apelos para mudar o plano de Netanyahu e expressarem profunda desaprovação ao plano para construir mais de 3 mil casas na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental.

Segundo o Reino Unido, a atitude põe em dúvida o compromisso assumido por Israel de "alcançar a paz com os palestinos". Rússia e Alemanha também expressaram publicamente descontentamento, enquanto a ONU disse que a construção das casas será " um golpe quase fatal " nas esperanças de paz.

Além da convocação dos embaixadores pelos três países europeus, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, pediu nesta segunda-feira que Israel "reconsiderasse" sua decisão "unilateral e mostrasse cautela, já que essas atitudes são contraproducentes e tornam mais difícil retomar negociações diretas" com os palestinos.

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Mais cedo, o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, havia advertido que a decisão de Israel seria "especialmente prejudicial" para os esforços em favor de uma solução do conflito com os palestinos que leve à criação de dois Estados.

Israel anunciou o plano de expansão dos assentamentos na sexta-feira, um dia após a Assembleia Geral da ONU reconhecer implicitamente o Estado palestino , mesmo com objeções dos EUA e de Israel, ao garantir à Autoridade Palestina o status de Estado observador não-membro .

A nova classificação é majoritariamente simbólica, mas na prática garante o acesso dos palestinos às agências da ONU e alguns de seus órgãos - como o Tribunal Penal Internacional, que autoridades palestinas ameaçam acionar para julgar supostos crimes israelenses.

Além da construção de casas em território ocupado palestino, o governo israelense anunciou que não repassará à Autoridade Palestina impostos e receitas aduaneiras recolhidas no mês passado. Em 1995, Israel passou a taxar os palestinos que moram em territórios sob seu controle. O dinheiro era até então repassado à Autoridade Palestina.

Interesses estratégicos

Israel condenou a ação diplomática palestina da semana passada na ONU, classificando-a como "uma grave violação" de acordos prévios, e Netanyahu rebateu as críticas aos planos de expansão de assentamentos. "Continuaremos construindo em Jerusalém e em todos os lugares que estejam no mapa de interesses estratégicos de Israel."

Cerca de 500 mil judeus vivem em mais de cem assentamentos construídos desde o início da ocupação israelense da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.

Os assentamentos criados por Israel são considerados ilegais segundo a lei internacional. Um dos principais embasamentos legais é a Quarta Convenção de Genebra, que proíbe forças de ocupação de "deportar ou transferir partes de sua própria população civil para territórios ocupados".

AP
Palestinos celebram vitória em votação da ONU em Ramallah, na Cisjordânia (02/12)

Israel, por sua vez, argumenta que as convenções de Genebra não se aplicam ao conflito com os palestinos.

Posição brasileira

O Brasil é um dos países da comunidade internacional que condenam os assentamentos judeus. "Essa prática ilegal permanece sendo um sério entrave à paz na região e à realização da solução de dois Estados", disse a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, representante do Brasil na ONU, em discurso na Assembleia Geral na semana passada.

Mas, para o Itamaraty, o simples congelamento da construção de assentamentos não é suficiente para resolver o conflito. O Brasil defende o fim da ocupação de Israel e o reestabelecimento das fronteiras de 1967 - resultantes da Guerra dos Seis Dias, que envolveu Israel e diversas nações árabes.

Há mais de duas décadas negociações intermitentes entre Israel e a Autoridade Palestina falharam em produzir um acordo de paz permamente. A última rodada de negociações diretas acabou em 2010.

O fracasso foi atribuído à questão dos assentamentos . Israel chegou a suspender por dez meses as contruções de casas em território palestino, mas retomou o processo sem um acordo de paz final.

*Com Reuters e BBC

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