Palestinos tentam mudança de status na ONU nesta quinta-feira

Presidente Mahmud Abbas deve pedir que Assembleia Geral torne Palestina 'Estado observador não-membro', abrindo caminho para participação em outras organizações

iG São Paulo |

O presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmud Abbas, planeja pedir nesta quinta-feira que a Assembleia Geral da ONU eleve o status dos palestinos de "entidade observadora" para " Estado observador não-membro " até o fim de 2012, reconhecendo a Palestina na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental - áreas que Israel capturou na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Apesar de ter-se retirado de Gaza em 2005, Israel ainda controla a maioria dos acessos ao enclave.

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Alunas palestinas seguram fotos do presidente Mahmud Abbas com o líder palestino Yasser Arafat durante manifestação favorável à mudança de status na ONU (28/11)

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Os palestinos esperam que dois terços dos 193 membros da Assembleia Geral acatem o pedido. A Alemanha, Canadá, EUA, Israel,  Reino Unido e outros se opõem, enquanto Áustria, Brasil , Dinamarca, EspanhaFrança , Noruega, Rússia e Suíça estão entre aqueles que apoiam a medida. O título de "Estado observador não-membro" é usufruído por outros, como o Vaticano, e daria aos palestinos acesso a outras organizações internacionais, mas não direito a voto na Assembleia ou de propor resoluções nem postular-se a cargos na ONU

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"Quando a Palestina obtiver o status de Estado não-membro, nenhum israelense poderá dizer que os territórios palestinos estão disputados", afirmou o negociador palestino Saeb Erakat. "A Palestina se converterá em um país ocupado", assegurou.

A data de 29 de novembro é muito simbólica para os palestinos porque é o aniversário da adoção em 1947 na ONU do plano de divisão da Palestina, que previa então a criação de um Estado judeu e de um Estado árabe.

O pedido para a mudança de status é feito depois de a Autoridade Palestina ter visto fracassar sua tentativa de conseguir o reconhecimento como um Estado pleno no ano passado pelo Conselho de Segurança da ONU. Esse pedido ambicioso não conseguiu reunir votos suficientes diante da dura pressão dos EUA.

Na quarta-feira, Hanan Ashrawi, uma das porta-vozes da Autoridade Palestina, disse que a tentativa de conseguir o reconhecimento da ONU para um Estado palestino é o último esforço para resgatar o problemático processo de paz do Oriente Médio, rejeitando as acusações de Israel de que a medida representa uma forma de passar por cima das negociações.

Ela também pediu que os EUA retirem sua objeção à iniciativa, caracterizando a posição de Washington como "patética" e prejudicial aos interesses americanos na região. Abbas afirmou que o reconhecimento da ONU não tem o objetivo de substituir o diálogo com Israel, mas de aprimorar a posição palestina e assegurar que as fronteiras anteriores ao conflito de 1967 sejam a base para as negociações para a formação de um futuro Estado palestino - ideia que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita .

Abbas disse que não voltará à mesa de negociações enquanto Israel continuar expandindo assentamentos na terra conquistada durante o conflito. Atualmente, 500 mil israelenses vivem na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, borrando as divisas de 67. Além de uma suspensão parcial de dez meses que terminou em setembro de 2010 e fracassou em possibilitar negociações de paz sustentáveis, Netanyahu recusou-se a congelar a construção dos assentamentos.

O porta-voz do governo israelense, Mark Regev, desconsiderou a iniciativa na ONU caracterizando-a de fútil, afirmando que apenas negociações com Israel poderiam possibilitar a formação de um Estado palestino. Pesquisas indicam que os palestinos estão desiludidos com as perspectivas de conseguir um Estado por meio de negociações. Duas décadas de diálogo fracassaram em produzir resultados, manchadas por intransigência e repetidas crises de violência.

A votação ocorrerá em um importante momento para Abbas, que assistiu a seu rival político, o grupo militante islâmico Hamas, ganhar popularidade particularmente depois da ofensiva de oito dias de Israel contra Gaza, território que o Hamas tirou do controle da AP em 2007. A operação militar teve como objetivo parar o lançamento de foguetes quase diários de Gaza contra o sul de Israel.

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Na segunda-feira, o Hamas disse que apoiava a tentativa de Abbas de ganhar mais poder para os palestinos na ONU, no mais recente sinal de uma reaproximação entre os rivais políticos. O anúncio do Hamas foi inesperado. O grupo não reconhece o direito de existência de Israel e rejeitou as tentativas anteriores de Abbas de promover a causa palestina no palco diplomático.

Israel parece que recuou de seus planos de imediatamente punir os palestinos por recorrer à ONU. Em vez disso, uma autoridade do governo disse que o Estado judeu vai esperar para ver se os palestinos usarão o esperado endosso da Assembleia Geral para prejudicar Israel.

Os palestinos planejam tentar tornar-se membros ou ter acesso a várias agências internacionais e da ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional, assim que a mudança de status for aprovada. Segundo a autoridade israelense, Israel responderá "com força" se os palestinos tentarem acusações por crimes de guerra contra Israel nessa corte.

Antes, porém, Israel ameaçou com represálias imediatas, como bloquear os impostos que o país arrecada em nome da Autoridade Palestina, reduzir o número de permissões de trabalho para os palestinos ou mesmo revogar os acordos de paz de Oslo de 1993.

Os EUA, que votarão contra a resolução, indicou na segunda-feira que, se o texto for aprovado, não terá uma resposta favorável do Congresso para conceder os US$ 200 milhões de ajuda prometidos aos palestinos. Por sua parte, a Liga Árabe prometeu liberar aos palestinos US$ 100 milhões mensais caso Israel e Estados Unidos apliquem sanções financeiras.

*Com AP e AFP

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