Suprema Corte dos EUA ordena revisão de parte da reforma da saúde de Obama

Mais alta jurisdição americana pede que corte de apelações verifique se requerimento-chave viola liberdades religiosas, como alegado por recurso de universidade cristã

iG São Paulo | - Atualizada às

A Suprema Corte dos EUA, a mais alta jurisdição do país, ordenou que uma corte de apelação federal reexamine se um requerimento-chave da reforma da saúde do presidente dos EUA, Barack Obama, viola as liberdades religiosas. A decisão foi tomada após a corte ter validado em junho grande parte da lei, mas deixando espaço para contínuos desafios legais a certos aspectos da aplicação da medida.

Constitucional: Suprema Corte dos EUA mantém reforma de saúde de Obama

AP
Partidários da reforma de saúde de Barack Obama comemoram do lado de fora da Suprema Corte decisão que manteve lei (28/06)

Entre outras coisas, a Universidade Liberty, instituição cristã privada, alegou que a lei faria com que os dólares dos contribuintes financiassem abortos e contraceptivos, algo que o governo Obama nega.

Em 2011, uma painel de três juízes concluiu de forma unânime que o processo judicial da universidade com sede em Lynchburg, Virgínia, deveria ser bloqueado em termos juridicionais. Não há indicações de quando a corte de apelações retomará o assunto depois da ordem da Suprema Corte.

O recurso da universidade havia sido rejeitado pela Suprema Corte em junho, quando validou grande parte da principal lei do primeiro mandato de Obama, aprovada com dificuldade no Congresso e, depois, impugnada em distintas instâncias judiciais.

A Suprema Corte enviou o recurso à corte de apelações da Virgínia com a ordem de examiná-lo tendo em vista sua decisão anterior. Como a mais alta instância revalidou a reforma, há chances de que o tribunal de apelações faça o mesmo.

Em sua sessão anterior, a Suprema Corte havia usado o recurso de 26 Estados americanos e uma organização de pequenos empresários para aprovar a reforma, que obriga os americanos, em sua disposição mais polêmica, a fazer um seguro de saúde obrigatório, sob a pena de sanções financeiras.

A Liberty University, que reformulou seu discurso na Suprema Corte, rejeita essa medida-chave, assim como a obrigação dos empresários de fornecer um seguro a seus funcionários.

*Com AFP e Reuters

    Leia tudo sobre: euasuprema cortereforma da saúdeobama

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG