Objetivo de Colégio Eleitoral é equilibrar poder de Estados nos EUA

Criado no século 18, sistema de eleição indireta de presidente e vice pretende impedir que Estados menores sejam irrelevantes na votação

Leda Balbino - enviada a Washington |

AP
Mulher cola adesivo indicando que ela votou na eleição entecipada em Las Vegas, no Estado de Nevada (20/10)

O Colégio Eleitoral , que definirá quem será o novo presidente dos EUA em 6 de novembro, foi criado por meio de um acordo político no século 18 com o objetivo de equilibrar o poder dos Estados americanos perante o governo federal.

Por meio desse sistema, a eleição do presidente e do vice não é determinada pela votação popular nacional, mas por disputas separadas nos 50 Estados e pelos respectivos votos a que cada um tem direito no órgão. Quem conseguir 270 dos 538 votos do Colégio Eleitoral vence a disputa.

A representação de cada Estado se refere ao número de seus legisladores no Congresso. Assim, cada um tem votos respectivos aos deputados na Câmara de Representantes, cujos 435 assentos são alocados com base na população, e mais dois votos relativos aos senadores. Independentemente de sua população, cada Estado tem dois senadores na Casa de 100 membros. A capital Washington, apesar de não ter representação no Congresso, tem três votos – o mínimo a que cada Estado tem direito.

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O sistema foi escrito na Constituição americana após preocupações dos Estados menores de que teriam menor poder de decisão em nível nacional em comparação aos maiores. A solução foi um meio termo entre os que queriam que o presidente fosse escolhido pelo Congresso e outros que pressionavam pela votação popular nacional.

“Os Estados menores temiam que, com o voto popular, a maior parte dos investimentos federais e a agenda de campanha dos candidatos teriam como base apenas os interesses dos Estados maiores, como Califórnia, Nova York e Flórida”, disse ao iG Tim Hagle, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade do Iowa.

Dessa forma, explicou Hagle, vários interesses agrícolas poderiam ser ignorados quando os candidatos presidenciais planejassem sua plataforma, porque não estariam tão preocupados em conseguir votos nos Estados menores do meio-oeste, como Dakota do Norte, Dakota do Sul, Iowa, Montana, Wyoming etc.

Outra justificativa dos fundadores dos EUA para a criação do Colégio Eleitoral é impedir que um ideário político específico de alguns Estados direcionasse a votação. “A divisão proporcional de poder entre os Estados assegura que uma ideia teria de ter um apelo amplo em todo o país, e não apenas em um Estado altamente povoado, para determinar o rumo de uma eleição”, afirmou Hagle.

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Em quase todos os casos, o candidato que vence um Estado leva todos os seus votos eleitorais. As exceções são Maine e Nebraska. Em Nebraska, que conta com cinco votos no Colégio Eleitoral, existem três distritos eleitorais. Cada distrito dá seu voto ao candidato mais votado localmente, enquanto o vencedor na votação estadual leva os dois votos finais. Com direito a quatro votos, o Estado do Maine adota a mesma distribuição em relação a seus dois distritos eleitorais.

A primeira vez que Nebraska dividiu seu voto foi em 2008, quando o hoje presidente dos EUA, Barack Obama, conseguiu vencer no distrito de Omaha. “O republicano John McCain teve 64% do voto popular em Nebraska, mas Omaha é um distrito mais progressista, que fica em uma área universitária. Por isso Obama conseguiu esse voto em um Estado tradicionalmente republicano”, disse Steven Hatting, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de St. Thomas, em Minnesota.

O Colégio Eleitoral está longe de ser um sistema perfeito e pode produzir duas anomalias. Como aconteceu com o então ex-vice-presidente Al Gore, que perdeu para George W. Bush em 2000, um candidato pode vencer no voto popular, mas mesmo assim perder a presidência.

Há também a chance de os candidatos empatarem em número de votos, 269 cada, o que joga a decisão para a Câmara dos Representates. A escolha do vice fica a cargo do Senado. Neste ano, com a expectativa de que os republicanos mantenham o controle da Câmara, um empate significaria o candidato Mitt Romney como presidente. Pesquisas indicam que é provável que os democratas ganhem o Senado, o que daria ao vice-presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, um segundo mandato.

De acordo com Hagle, há nos EUA o Movimento pelo Voto Popular Nacional, que desde a eleição de Bush em 2000 defende o fim do Colégio Eleitoral e não é bem visto pelos Estados menores. Por isso, disse o professor, não há como a iniciativa avançar porque seria necessária uma emenda constitucional ou a aprovação de todos os Estados americanos para pôr fim à existência desse sistema do século 18.

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