Uruguai aprova projeto de lei que descriminaliza aborto

Câmara dos deputados liberou texto que permite aborto até a 12ª semana de gestação

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A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira, por 50 votos a favor e 49 contra, um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação e sem limite em caso de risco para a mãe. Em ambos os casos, o procedimento só poderá ser realizado sob a supervisão das autoridades.

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O projeto aprovado pelos deputados modifica substancialmente o que foi votado em dezembro no Senado. Por isso, a nova lei terá que ser aprovada novamente pelos senadores em data ainda a ser definida. Em seguida, o projeto deve ser sancionado pelo presidente José Mujica.

AP
Ativista participa de manifestação em frente ao Congresso do Uruguai, que aprovou a legalização do aborto no país (25/09)

Espera-se que os senadores, que votaram um projeto inicial mais abrangente, aprovem o texto dos deputados sem alterações. Além disso, Mujica já anunciou que não vetaria um projeto destas características, por isso, se não ocorrer nada fora do comum, o Uruguai se unirá a Cuba, como os únicos países da América Latina onde o aborto não é criminalizado.

O projeto foi apoiado por 49 dos 50 deputados da Frente Ampla e um deputado do opositor Partido Independente (PI). Votaram contra um deputado governista, outro do PI e todos os representantes dos partidos Nacional e Colorado, após um longo debate que durou quase 14 horas.

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Segundo o projeto de lei, as mulheres uruguaias que desejarem abortar deverão comparecer a um médico para expressar seu desejo e este a encaminhará para um conselho formado por um ginecologista, um assistente social e um psicólogo, que explicarão sobre o processo.

Depois, a mulher terá cinco dias para refletir sobre a decisão. Em seguida, se desejar seguir adiante com o aborto, este será realizado de forma imediata e obrigatória tanto pelo sistema público como privado de saúde do país.

Se a mulher não passar por estas etapas ou se o aborto for realizado após mais de doze semanas de gestação, a prática continuará sendo considerada criminosa.

A medida prevê diminuir o número de abortos realizados no país. De acordo com levantamento realizado por diversas ONGs, aproximadamente 33 mil interrupções são realizadas todos os anos. A população total do Uruguai não ultrapassa 3,4 milhões de pessoas. Em recente pesquisa realizada pelo instituto Cifra, 52% dos habitantes diziam ser favoráveis ao aborto.

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