Corte valida processo para destituição do presidente da Romênia

Após aprovação de impeachment por Parlamento, saída de Traian Basescu será submetida a referendo popular no fim de julho

iG São Paulo | - Atualizada às

A Corte Constitucional da Romênia validou nesta segunda-feira o processo de destituição do presidente Traian Basescu, votada na sexta-feira passada pelo Parlamento, e nomeou o líder da coalizão de centro-esquerda no poder, Crin Antonescu, como presidente interino.

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"A Corte constata que foi respeitado o procedimento de suspensão de suas funções de presidente da Romênia de Traian Basescu (...) e que a função de presidente interino será assegurada por Crin Antonescu", indicou.

AP
Traian Basescu acena após discursar no Parlamento em Bucareste, capital da Romênia (6/7)

O primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, destacou que a decisão da Corte Constitucional confirma que a "Romênia é um Estado de direito e que o governo e o Parlamento respeitam a democracia".

A Comissão Europeia, Estados Unidos e vários países europeos manifestaram nos últimos dias sua preocupação com os ataques da coalizão social liberal (cuja sigla é USL) contra a Corte Constitucional e com a forma que se deu a destituição de Basescu.

O Parlamento votou na sexta-feira, por ampla maioria, pela destituição de Basescu, que será submetida a referendo no dia 29 de julho. Na terça-feira, a Corte terá de se pronunciar sobre uma lei que modifica as condições de validação da consulta.

Parlamentares acusam o líder romeno, cada vez mais impopular, de se intrometer em assuntos do governo e do sistema judicial do país.

Basescu, um ex-capitão de navio que tem 60 anos, alega que ele não deve sofrer processo de impeachment, pois não cometeu nenhuma “violação grave da Constituição”.

*Com AFP e AP

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