Paraguai recorrerá a tribunal do Mercosul por suspensão do bloco

Governo Federico Franco prevê apresentar na próxima semana recurso perante Tribunal Permanente por considerar que seus direitos foram desrespeitados no bloco

iG São Paulo | - Atualizada às

O Paraguai anunciou nesta sexta-feira que recorrerá a um tribunal do Mercosul para reclamar da sanção que recebeu de seus parceiros, que o suspenderam temporariamente após a destituição do ex-presidente Fernando Lugo em um rápido julgamento político .

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O novo governo de Federico Franco , que assumiu após a saída de Lugo por ser vice-presidente, informou que apresentará o caso na próxima semana ante o Tribunal Permanente do bloco, com sede em Assunção, por considerar que foram desrespeitados seus direitos dentro do bloco.

"Daremos início a ações legais no Tribunal Permanente do Mercosul", disse o chanceler José Félix Fernández Estigarribia, em uma coletiva ao lado de Franco e de outros membros do gabinete.

"E muito está em função do que o tribunal resolverá e do resultado das negociações paralelas que se seguem nesse âmbito para restabelecer os direitos da República no Mercado Comum do Sul", acrescentou.

Franco afirmou, por sua vez, que seu governo não tomará a decisão de abandonar o bloco integrado também por Brasil, Argentina e Uruguai, que planeja incorporar a Venezuela como sócio pleno no final deste mês.

A entrada da Venezuela havia sido aprovada por todos os parceiros, exceto pelo Paraguai, cujo Congresso se negava a aceitar o protocolo de adesão. O anúncio sobre a incorporação ocorreu pouco depois da suspensão do país na reunião de presidentes realizada há uma semana em Mendoza.

O Paraguai acredita que a suspensão não foi correta, porque o país não pôde se defender e que o ingresso da Venezuela também foi irregular, porque foi decidido sem a sua aprovação. O Mercosul optou pela sanção por considerar que se produziu no país uma quebra da democracia.

As decisões do Tribunal Permanente, que funciona desde 2004 e atua principalmente nos casos sobre disputas comerciais, apenas são obrigatórias e definitivas quando as partes lhe dão um caráter arbitral. O tribunal é formado por juristas de todos os países do bloco.

Fernández Estigarribia afirmou também que o Paraguai analisará a possibilidade de abandonar a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que também suspendeu o país após a mudança de governo.

Briga com a Venezuela

Também nesta sexta-feira, Franco afirmou que o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, cometeu uma intromisssão grosseira durante a crise política que levou ao
impeachment de Lugo.

"As imagens do Palácio do Governo são uma demonstração clara de uma intromissão grosseira do chanceler Mauro, que entrou em contato com os comandantes das Forças Armadas", disse na coletiva, referindo-se a imagens feitas antes do impeachment que supostamente mostrariam o chanceler tentando persuadir os militares a defender Lugo mesmo que fosse destituído.

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Franco afirmou que há mais documentos e testemunhos que serão entregues à promotoria que investiga o caso. "O que estamos investigando é o conteúdo da reunião para ver se houve uma ofensa punível", disse a promotora Stella Marys Cano. Maduro indicou na semana passada que a acusação "não tem base na realidade".

O Paraguai anunciou na quarta-feira a retirada do seu embaixador na Venezuela e declarou " persona non grata " o embaixador de Caracas no país.

*Com Reuters e AFP

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