Corte da ONU rejeita pedido de absolvição de ex-líder servo-bósnio Karadzic

Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia absolve Karadzic de genocídio em locais da Bósnia-Herzegovina, mas mantém dez acusações, incluindo massacre de Srebrenica

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O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) absolveu nesta quinta-feira o servo-bósnio Radovan Karadzic de ter cometido genocídio em várias localidades da Bósnia-Herzegovina, mas manteve o processo em relação a outras dez acusações, incluindo o caso de Srebrenica .

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Ex-líder sérvio Radovan Karadzic se apresenta diante do juiz do tribunal de crimes de guerra da ONU (foto de arquivo)

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Os juízes tomaram a decisão em audiência realizada nesta quinta-feira para responder ao pedido de Karadzic de ser absolvido de todas as acusações. "O TPII rejeitou hoje a moção de Radovan Karadzic para ser absolvido de dez acusações, mas aceitou o recurso em relação à acusação de genocídio supostamente cometido entre março e dezembro de 1992 em vários municípios da Bósnia-Herzegovina", segundo um comunicado do tribunal.

Os juízes consideraram que as provas apresentadas pelos promotores não concluem que houve um genocídio nos referidos municípios. Segundo a nota, o TPII, após ter "escutado provas sobre atos contra civis muçulmanos e croatas-bósnios nesses municípios e a repetição de atos discriminatórios contra essa população" concluiu que a natureza e a escala dos atos não são suficientes para afirmar que houve intenção de cometer um genocídio.

No entanto, os magistrados disseram ter recebido "extensas provas" para manter a acusação de genocídio de quase 8 mil muçulmanos por parte das forças servo-bósnias em Srebrenica , em 1995.

Sobre a intenção de se cometer genocídio, os juízes disseram que isso não precisa ser necessariamente demonstrado com provas diretas, mas por meio de fatores como o "contexto geral" do caso.

Os magistrados afirmaram que as provas apresentadas pelos promotores, que já terminaram suas deliberações, "sugerem a natureza sistemática dos crimes" de Karadzic, que negou ter conhecimento do genocídio em Srebrenica.

O regulamento do TPII permite revisar as acusações contra um acusado no meio do julgamento, quando a promotoria já acabou de apresentar suas provas.

Após a decisão desta quinta-feira, a defesa começará com a apresentação de suas provas em 16 de outubro. O TPII, que iniciou o julgamento de Karadzic em outubro de 2009, acusa o ex-líder servo-bósnio de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o conflito civil na Bósnia, entre 1992 e 1995.

Karadzic foi preso em 21 de julho de 2008 nas proximidades de Belgrado, 12 anos depois do TPII ordenar sua detenção.

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