OEA questiona 'julgamento sumário' que destituiu Lugo no Paraguai

Segundo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, o processo 'não parece cumprir com todos os preceitos legais do Estado de direito'

iG São Paulo | - Atualizada às

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, questionou neste sábado o processo que levou ao impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo , em pouco mais de 24 horas em Assunção.

Por meio de nota, José Miguel Insulza disse que a destituição de Lugo foi um "julgamento sumário que, ainda que formalmente apegado à lei, não parece cumprir com todos os preceitos legais do Estado de direito de legítima defesa".

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"O que nos preocupa não é somente o respeito ou a falta de respeito à lei, mas que a norma escrita seja interpretada de forma propícia para alterá-la com fatos", acrescentou.

Em nota separada, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, disse que o processo é uma "paródia de Justiça". "É uma paródia da Justiça e uma afronta ao Estado de Direito remover um presidente em 24 horas, sem garantias para se defender", qualificou o secretário-executivo da CIDH, Santiago Canton. Os dois órgãos têm sede em Washington.

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Lugo foi deposto na sexta-feira pelo Congresso paraguaio com base no artigo 225 da Constituição do país, que confere poderes à Câmara de Deputados para iniciar um julgamento político contra o presidente e ao Senado, para atuar como tribunal.

Entretanto, começando e terminado no período de apenas 24 horas, o processo foi considerado por governos da região como um golpe de Estado "branco" contra Fernando Lugo, o primeiro político de esquerda a chegar à Presidência paraguaia.

"É inaceitável a rapidez do julgamento político contra o presidente constitucional e democraticamente eleito", afirmou Santiago Canton.

Novo presidente

Franco disse neste sábado que espera manter com o Brasil relações harmônicas , assim como garantiu que preservará os direitos e a segurança dos brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio). Ele avisou ainda que aguarda da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) apoio para governar.

Franco quer evitar o desconforto com os países vizinhos, principalmente com Brasil e Uruguai. Determinado a desfazer o mal-estar causado pela destituição do então presidente Fernando Lugo, Franco pretende procurar nos próximos dias Dilma e o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica.

Franco também se preocupa com a questão energética, uma vez que a Usina Itaipu Binacional é fundamental para o abastecimento de energia para o Paraguai e a economia do país. Segundo assessores, o ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández, vai procurar o chanceler brasileiro.

Com BBC e agências internacionais

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