Brasil condena deposição de Lugo e convoca embaixador para consultas

Em nota, governo considera impeachment como 'rito sumário', mas afirma que as medidas a serem aplicadas estão sendo avaliadas com Mercosul e Unasul

iG São Paulo | - Atualizada às

O governo brasileiro condenou na noite deste sábado a deposição que sofreu o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na última sexta-feira.

Segundo informou o Itamaray, por meio de nota, o País convocou o embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, para consultas, mas garantiu que não tomará medidas que prejudiquem "o povo irmão do Paraguai".

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AP
Fernando Lugo faz pronunciamento após ser destituído da presidência do Paraguai


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No entanto, ressalta que, "não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa" no processo que durou pouco mais de 24 horas . "O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional", acrescenta a nota.

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Apesar da condenação, segundo o Itamaraty, as medidas a serem aplicadas em decorrência "da ruptura da ordem democrática no Paraguai" estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul.

Hoje, Dilma se reuniu com os ministros da Defesa, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e Minas e Energia, Edison Lobão.

Tensão regional

Equador, Argentina, Bolívia e Venezuela afirmaram na sexta-feira que não reconhecem o novo governo do Paraguai , porque consideram ilegítimo o processo de impeachment.

Os quatro países, governados por mandatários de esquerda, se manifestaram de forma independente à posição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que antes da decisão do Congresso havia advertido que a democracia corria riscos no Paraguai e que poderia aplicar sanções.

Neste sábado, o governo argentino anunciou a retirada  a retirada de seu embaixador em Assunção . Em comunicado, a Chancelaria argentina informou que "ordenou a imediata retirada de seu embaixador em Assunção, ficando a representação diplomática sob a responsabilidade de um funcionário de negócios, até que seja restabelecida a ordem democrática no Paraguai". A embaixada argentina em Assunção era presidida por Rafael Edgardo Romá.

Processo de impeachment

A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou na quinta-feira a abertura do processo de impeachment contra Lugo como reflexo de um conflito agrário que deixou 17 mortos - entre policiais e sem-terra - durante a reintegração de posse da fazenda de um empresário ocorrida há uma semana.

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Horas depois da aprovação, deputados apresentaram no Senado as cinco principais acusações contra o então presidente. A maioria delas se relacionava a ligações de Lugo com movimentos "carperos" (sem-terra), ao suposto emprego irregular de militares em ações políticas ou relacionadas à questão da terra, e ao resultado desastroso da reintegração de posse da semana anterior.

Lugo e sua equipe tiveram então 18 horas para preparar uma defesa e mais duas horas para apresentá-la aos senadores na tarde de sexta-feira . No início da noite, um Senado dominado por ampla maioria oposicionista considerou Lugo culpado das acusações por 39 votos a quatro.

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Já destituído do cargo, Lugo fez um discurso de despedida no qual acatou a decisão do Congresso , embora a considerasse "covarde". "Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, hoje não é Fernando Lugo quem é destituído, é a história do Paraguai e sua democracia", afirmou.

Minutos depois, seu ex-vice, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico) recebeu a faixa presidencial prometendo respeito às instituições democráticas do país e garantindo que entregará o cargo ao próximo presidente, que deve ser eleito em 2013.

Lugo e Franco haviam chegado ao poder em 2008 formando uma aliança que quebrou uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado na Presidência. Mas, a aliança acabou sendo desfeita ao longo do mandato. O apoio do PLRA, que tem a segunda maior bancada no Senado, teve grande influência na aprovação do impeachment.

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