Destituição de Lugo representará quebra de cláusula democrática, diz Unasul

De acordo com secretário-geral da organização, Venezuela, Nicarágua e Bolívia adiantaram que não reconhecerão eventual governo de vice Federico Franco

iG São Paulo | - Atualizada às

A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) declarou que considerará uma ruptura da cláusula democrática a possível destituição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo , por um julgamento político realizado nesta sexta-feira.

Julgamento: Senado do Paraguai realiza procedimento para impeachment de Lugo

AP
Senado do Paraguai realiza procedimento de impeachment contra o presidente Fernando Lugo

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“As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo.

O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres nesta sexta-feira com Lugo e com o vice-presidente Federico Franco. "É imprescindível o respeito aos processos constitucionais", disse Rodríguez.

Previamente, Rodríguez adiantou que alguns governos da região anunciaram que não reconhecerão um eventual governo do vice Franco se Lugo for destituído.

De acordo com Rodríguez, essa posição já foi anunciada pelos governos da Venezuela, Bolívia e Nicarágua. Perante o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americano (OEA), representantes da Nicarágua, Bolívia e Venezuela denunciaram como um "golpe de Estado encoberto" a iniciativa levada contra o líder paraguaio.

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Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo duas horas para defender-se . Milhares de partidários e opositores de Lugo estão reunidos em frente do Congresso, com os aliados prometendo protestos caso ele seja destituído .

Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma " ação de inconstitucionalidade " contra o processo sob a alegação de que não tem garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisa se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.

O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.

À Rádio 10, da Argentina, Lugo disse nesta sexta-feira que acatará a decisão do julgamento, mas advertiu que estimulará uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais". "É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou.

Fernando Lugo: O ex-bispo que deu fim à hegemonia colorada no Paraguai

O presidente, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

*Com agências internacionais

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