Câmara do Paraguai aprova procedimento de impeachment contra presidente Lugo

Senado, que também é controlado por oposição, deve emitir sentença amanhã; líder disse que enfrentará julgamento por papel em violenta reintegração de posse e descarta renúncia

iG São Paulo | - Atualizada às

A Câmara de Deputados do Congresso do Paraguai inesperadamente votou nesta quinta-feira para iniciar procedimentos de impeachment contra o presidente Fernando Lugo por seu papel em uma reintegração violenta de posse de terra na sexta-feira. Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram ao menos 17 mortos  em uma reserva florestal perto da fronteira com o Brasil.

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No palácio presidencial em Assunção, Lugo descartou deixar o poder

Em discurso em rede nacional, Lugo descartou renunciar afirmando que enfrentaria o julgamento. " Este presidente não vai renunciar ", disse após boatos de que ele poderia decidir pela sua renúncia em uma reunião que manteve com seus colaboradores mais próximos e seu chefe de gabinete, Miguel López Perito.

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"Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências, como indica a Constituição paraguaia", afirmou o presidente em pronunciamento à nação no palácio de governo. "Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a esse juramento", acrescentou.

A câmara controlada pela oposição aprovou o julgamento por impeachment com 73 votos a favor e um contra nesta quinta-feira. Horas depois da votação na Câmara, o Senado paraguaio, que também é controlado pela oposição, emitiu um cronograma e indicou que a sentença do julgamento de Lugo deve sair já na sexta-feira . A Câmara também nomeou uma comissão de cinco deputados, que sustentarão a acusação contra o presidente frente aos senadores.

O julgamento foi promovido pelo conservador Partido Colorado, de oposição, após o massacre de 11 sem-terra e seis policiais durante uma ação de desapropriação em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção.

Na rápida discussão sobre a instalação do processo político, parlamentares argumentaram que Lugo era o responsável pelas mortes. Outras versões sugerem que o grupo guerrilheiro EPP (Exército do Povo Paraguaio) poderia estar por trás das ações a tiros contra os policiais que entraram na fazenda do empresário e político paraguaio Blas Riquelme.

Perante o aumento da pressão política, Lugo havia anunciado na quarta-feira a criação de uma comissão especial para investigar a violência. Os confrontos fizeram Lugo aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia.

O presidente, um ex-bispo católico ligado a movimentos sociais, tornou-se em 2008 o primeiro presidente a quebrar a hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, incluindo os 35 anos do regime militar comandado por Alfredo Stroessner (1954-1989). Eleito pelas promessas de defender as necessidades dos pobres, ele tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas por conta da influência da oposição no Congresso.

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Lugo também é acusado de suposta conivência com os membros do EPP e com líderes considerados violentos do movimento sem-terra. Pela primeira vez, há a possibilidade do chefe de Estado do Paraguai ser afastado de seu cargo por causa do julgamento político no Congresso.

Unasul

O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país a nove meses do fim do mandato de Lugo. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013, e a Constituição não permite a reeleição presidencial.

Em seu discurso, Lugo falou em perseguição política. "A vontade popular expressada nas urnas em abril de 2008 está sendo alvo de ataques de misericórdia por parte de setores que sempre foram contra as mudanças e se opuseram a que o povo pudesse ser protagonista da sua democracia. O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais ", disse.

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Trabalhador agrícola ferido em disputa de terra é levado para hospital em Curuguaty, Paraguai (15/06)

Ouvido pela BBC Brasil, Alfredo Boccia, analista político e amigo de Lugo que também é médico particular do presidente, disse que o pedido de impeachment surpreendeu a todos. "Uma surpresa desagradável para o país, que vive um momento de recuperação econômica histórica e que vinha enfrentando seus piores problemas que são a pobreza e a desigualdade social", disse.

"Há comoção porque ninguém esperava uma ação assim. A maioria opositora no Congresso sempre foi um desafio para Lugo. Mas ninguém sabe agora o que vai acontecer ", acrescentou.

Com pouco mais de 6 milhões de habitantes, o Paraguai tem uma trajetória política e economica marcada pelas incertezas e golpes militares. Segundo Boccia, a diferença é que dessa vez o processo politico está previsto na Constituição. A legislação prevê que o vice, Federico Franco, assuma o cargo caso seja aprovada a destituição do presidente. Franco é opositor de Lugo desde o rompimento da coalizão nos primeiros anos do governo.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul) reuniu-se em caráter de urgência no Rio de Janeiro para analisar a situação de Lugo paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 . No encontro, decidiu-se enviar uma missão de chanceleres na noite desta quinta-feira para acompanhar a situação no país.

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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, pediu um diálogo para manter "a paz interna" no Paraguai. Insulza pediu em um comunicado que "o processo político que está sendo realizado mantenha seu curso dentro da Constituição e da lei, com pleno respeito aos direitos de todos os envolvidos".

*Com AP, Ansa, Reuters, AFP e BBC

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