Suprema Corte britânica rejeita reabrir caso de Julian Assange, do WikiLeaks

Tribunal ordena que extradição para Suécia, onde é buscado por crimes sexuais, ocorra daqui 14 dias. Fundador de site de vazamentos pode apelar à corte de direitos humanos

iG São Paulo | - Atualizada às

A Suprema Corte britânica rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira o pedido do fundador do WikiLeaks , Julian Assange , para que seu caso fosse reaberto , o que evitaria sua extradição para a Suécia, que quer julgá-lo por crimes sexuais . Os advogados do jornalista australiano, de 41 anos, solicitaram há alguns dias uma revisão do caso.

Pedido: Criador do WikiLeaks pede que Supremo do Reino Unido reabra caso de extradição

AP
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, chega à Suprema Corte de Londres (01/02)

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Com essa decisão, o processo legal de Assange contra sua extradição se encerrou nos tribunais britânicos, com sua extradição ficando prevista para daqui a 14 dias a partir de sexta. Apesar disso, Assange ainda tem a opção de recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).

Em 30 de maio , a Suprema Corte autorizou - por cinco votos a favor e dois contra - a extradição de Assange para Suécia, mas a aplicação da sentença foi adiada por causa do pedido da defesa.

Os advogados de Assange pediram a revisão, sua última tentativa na justiça britânica, por uma "questão de procedimento" depois que os juízes da Suprema Corte fizeram referência na decisão do dia 30 a elementos que nunca haviam sido discutidos durante o primeiro exame do recurso.

Segundo afirmou na época Gareth Peirce, um dos advogados de Assange, a referência no veredicto à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados Internacionais constituía uma "violação de seu direito a um julgamento justo".

A defesa afirmava, além disso, que o pedido de extradição feita pela Suécia não era válido pois foi feito por um promotor, e não um juiz. No entanto, o Supremo concluiu em 30 de maio, após uma interpretação da legislação europeia, que o pedido de entrega por parte da Suécia era legal.

Após ter seus pedidos negados, Assange ainda tem uma última possibilidade de apelar à CEDH de Estrasburgo (França), que terá outros 14 dias para se pronunciar sobre sua admissibilidade. Tudo isso pode adiar por mais vários meses a saga judicial do fundador do WikiLeaks, que começou em 7 de dezembro de 2010 com sua detenção em Londres por uma ordem de prisão europeia emitida pela procuradoria sueca.

Após sua detenção em Londres, começou um longo processo sobre o seu caso no Reino Unido, onde um tribunal de primeira instância e o Tribunal Superior de Londres já tinham autorizado a extradição no ano passado.

Assange considera que as acusações contra ele são "politicamente motivadas" pelo fato de seu WikiLeaks ter revelado milhares de documentos confidenciais dos EUA. O jornalista se encontra em prisão domiciliar na mansão de um amigo sob um forte esquema de vigilância.

*Com EFE a AFP

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