Criador do WikiLeaks pede que Supremo do Reino Unido reabra caso de extradição

Após máxima instância judicial britânica rejeitar recurso, advogados de Julian Assange tentam manobra legal para recomeçar processo

iG São Paulo |

O fundador do site WikiLeaks , o australiano Julian Assange , pediu nesta terça-feira à Suprema Corte do Reino Unido, máxima instância judicial britânica, que reabra seu caso, numa manobra legal para tentar impedir sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais .

Em maio, a Suprema Corte rejeitou o recurso de Assange contra a extradição, mas deu aos advogados de defesa 14 dias para recorrer contra a decisão, após questionamentos sobre o tratado usado como base legal para julgar o caso.

Nesta terça-feira, os documentos para tal recurso foram entregues. Nenhuma data foi marcada para que o tribunal se pronuncie sobre o caso.

Leia também: Supremo do Reino Unido rejeita recurso de Assange contra extradição

A principal questão avaliada pela Suprema Corte foi a validade legal do mandado de prisão emitido pela Suécia. Os advogados de Assange argumentaram que o texto não é válido porque foi expedido por um promotor e não por um juiz ou uma corte.

Em maio, o presidente da Suprema Corte britânica, Nicholas Phillips, disse que chegar a uma decisão “não foi fácil”, mas afirmou que o mandado foi considerado válido por cinco juízes dos sete que compõem o tribunal. Com isso, o recurso de Assange contra a extradição foi negado.

De acordo com Phillips, o procurador que emitiu o documento pode ser considerado uma “autoridade judicial” ainda que isso não esteja especificamente mencionado na lei ou em acordos internacionais. Este foi o ponto que dificultou a decisão, segundo o juiz.

Após o anúncio da decisão, a advogada de Assange, Dinah Rose indicou que tentaria reabrir o caso, argumentando que a Suprema Corte fez seu julgamento com base em questões legais que não foram discutidas durante o processo.

De acordo com Dinah, os juízes basearam sua decisão na Convenção de Viena, sobre a qual não foram ouvidos argumentos. Se os juízes aceitarem reabrir o caso, algo considerado improvável por especialistas, novas argumentações verbais ou escritas serão feitas.

Enquanto isso, Assange permance em Londres. Ele nega as acusações, que considera politicamente motivadas por causa de seu trabalho no WikiLeaks, site especializado em divulgar documentos oficiais.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 700 mil documentos oficiais sigilosos dos EUA, entre memorandos diplomáticos e informações sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.

Com AP, BBC e Reuters

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