Putin sanciona lei que pune manifestantes

Alvo de uma série de manifestações, presidente russo quer coibir protestos com multas que variam de US$ 9 mil e US$ 30 mil

iG São Paulo |

O presidente russo Vladimir Putin anunciou nesta sexta-feira que sancionou uma controvertida lei que aplicará multas consideráveis para punir os participantes e organizadores de ações de protestos em caso de distúrbios."Não apenas assinei a lei, como também estudei o projeto enviado pela Duma" (a câmara baixa do Parlamento russo), afirmou Putin.

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AFP
Putin sanciona lei que multa em até US$ 30 mil a quem protestar sem autorização


A medida é vista como uma dura resposta do Kremlin a uma série de protestos de rua realizados desde dezembro contra os 12 anos de governo de Putin e como parte de uma repressão mais ampla contra a oposição desde seu retorno à presidência , em maio.

"Ao comparar esta lei com a legislação de outros países europeus - Alemanha, Itália, Espanha, Grã-Bretanha, França -, nossa lei não tem disposições que seriam mais duras que as previstas pelas leis similares nos países mencionados", acrescentou.

A lei fará com que as multas contra pessoas físicas subam dos atuais 2 mil rublos para 300 mil rublos (US$ 9 mil), oferecendo como alternativa o cumprimento de 200 horas de trabalho social. Pessoas jurídicas teriam de pagar 1 milhão de rublos (US$ 30 mil), números considerados exagerados pela oposição.

Um relatório de especialistas do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos ante o Kremlin afirma, no entanto, que esta lei viola o artigo 31 da Constituição, que garante a liberdade de se manifestar.

Além das multas mais altas, o novo projeto de lei pune os organizadores de "reuniões públicas de larga escala" se eles perturbarem a ordem pública.

*Com AFP, AP e EFE

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