Debilitado por câncer, Chávez aposta em campanha por rádio e TV

Governo se apoia em arsenal midiático de 111 rádios e TVs para aumentar tempo de propaganda eleitoral e amplia cerco a meios privados

Marsílea Gombata - Caracas, Venezuela* | - Atualizada às

Debilitado pelo câncer e o tratamento de radioterapia que terminou em maio , o presidente venezuelano aposta suas fichas em uma campanha à distância e investe pesado nos meios de comunicação como principal arma para angariar votos necessários à sua reeleição em outubro. Como provavelmente não recorrerá a mudanças na lei eleitoral para ter vantagem (como fez nas eleições legislativas de 2010 , ao mudar as regras na votação distrital que lhe garantiram maioria na Assembleia Nacional), uma das estratégias do governo nessas eleições é aumentar o tempo de exposição do presidente e a propaganda oficial em rádio e TV.

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Marsílea Gombata
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Hoje, o aparato midiático do chavismo conta com 17 canais de TV e 94 estações de rádio no país, segundo a ONG venezuelana Espaço Público. Além do arsenal de 111 de um total de 176 meios de rádio e TV, o governo vem tomando medidas que visam a obter maior controle sobre o conteúdo dos canais, como a renovação de concessões de canais da TV aberta, a reforma da Lei Orgânica de Telecomunicações de 2010 e um projeto de lei que pretende regulamentar canais a cabo. A ideia é controlar os preços cobrados por operadoras e ampliar o espaço destinado à produção nacional para um serviço que chega a 37% dos lares venezuelanos.

Em busca de mais tempo de exposição do presidente nos meses de campanha eleitoral, o governo obriga os canais de TV a cabo a transmitir pronunciamentos oficiais. Com a exigência, prevista pela Lei de Responsabilidade Social de Rádio, TV e Meios Eletrônicos, nenhum telespectador venezuelano poderá escapar dos pronunciamentos oficiais do presidente. Além disso, a legislação venezuelana, que classifica como nacionais as emissoras que têm 70% da produção nacional, prevê que 20% do conteúdo dos canais de TV a cabo devem ser feitos com capital, pessoal técnico e artístico nacionais e sejam produzidos em locações venezuelanas.

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“Assim, cresce o espaço e o tempo para o governo na TV e o presidente sai fazendo campanha abertamente”, afirmou ao iG Carlos Correa, diretor da Espaço Público.

Segundo o artigo 5º da nova Lei Orgânica de Telecomunicações, “por sua condição de serviço e interesse público, o conteúdo das transmissões ou comunicações cursadas através dos distintos meios de telecomunicações - entre eles, rádio, televisão e produção nacional audiovisual - poderão se submeter às limitações e restrições que por razões de interesse público estabeleça a lei e a Constituição da República.”

Para Correa, trata-se de uma “autorização da Justiça para perseguir e atacar a opinião”. Segundo o especialista, criação e reforma de leis são importantes elementos de controle sobre os meios de comunicação na Venezuela. Ele citou como exemplo a Lei de Responsabilidade, segundo a qual “os jornalistas são responsáveis pela opinião dos entrevistados”. “Imagine o quanto uma lei como essa dá margem para notificações e processos judiciais”, questionou.

Conteúdo

Nos canais estatais, o conteúdo gira em torno dos feitos do governo, de mudanças e programas sociais trazidos ao longo dos 13 anos de Chávez no poder e do medo de uma vitória da oposição . Na VTV, a edição de 9 de fevereiro do programa Cayendo y Corriendo fazia campanha aberta contra as primárias que definiram Henrique Capriles Radonski como o rival de Chávez para a eleição presidencial de outubro. O apresentador não poupava esforços para desqualificar os políticos antichavistas: “Deus nos livre de gente como essa na política da Venezuela, que pode chegar a níveis da política europeia ou americana.”

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Além da campanha contra a oposição, atualmente se observa no país uma “asfixia paulatina aos meios”, segundo Ewald Scharfenberg, diretor do Instituto Imprensa e Sociedade. Em janeiro de 2010, o governo venezuelano tirou do ar canais de TV por desacato às regras de radiodifusão do país. Segundo a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), as emissoras que tiveram o sinal cortado não teriam apresentado a documentação exigida por lei para comprovar que o conteúdo da programação transmitida era predominantemente internacional. Assim, os canais Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network, TV Chile e Sport Plus foram designados como produtores audiovisuais nacionais até que cumprissem com os requisitos.

Situação semelhante viveu a RCTV, que em 2007 não teve sua licença para transmitir renovada. A TV reivindica o direito de ser considerada um canal internacional, o que a livraria da obrigatoriedade prevista na legislação para redes nacionais. A Conatel, no entanto, argumenta que 94% da programação da RCTV são de conteúdo nacional, enquanto 6% são internacional.

As razões apresentadas para a não renovação da concessão a canais privados ou mesmo seu fechamento variam. Enquanto no caso da RCTV o argumento foi violação da legislação, em outros casos argumenta-se que o conteúdo dos canais não está de acordo com interesses nacionais. Como na briga com a Globovisión, que teve início em 2007 e em 2010 rendeu ao dono da emissora, Guillermo Zuloaga, exílio nos Estados Unidos . Além de o governo abrir investigação e pedir uma ação penal contra o canal de TV privado, sob a acusação de que a emissora incentivava "magnicídio (assassinato de pessoa importante), golpe de Estado e a execução de crimes", a Justiça ordenou a prisão do diretor e seu filho sob acusação de “usura” por possuir 24 carros em casa.

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Até agosto de 2009, o governo rescindiu contrato de 34 emissoras de rádio em todo o país por "morte do titular, vencimento da concessão, falta de renovação da permissão ou declaração de improcedência de uso". O principal argumento foi que o grupo de emissoras não cumpriu a convocação para atualizar seus dados perante esse organismo, mas a oposição viu o ato como repressão contra vozes dissonantes.

Diante da pressão, muitas redes privadas acabaram readaptando sua cobertura e linha editorial. Sob críticas, lembrou Correa, a tendência é uma homogeneização dos perfis dos canais, que se tornam ”generalistas e menos informativos”. “A mudança é clara: emissoras eliminam programas de opinião e passaram a tomar muito cuidado para se mostrar ‘equilibradas’”, avaliou.

A busca pelo controle é clara, segundo a historiadora Margarita López Maya. No artigo “Venezuela entre incertezas e surpresas” de outubro de 2011, ela alertou: “O governo tem conseguido construir uma poderosa plataforma de comunicação, que (...) hoje lhe permite o predomínio midiático no país.”

*A repórter viajou a convite do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para o Programa de Acompanhamento Internacional das Primárias da Oposição

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