Advogada de Julian Assange questiona tratado usado como base para decisão e pode tentar reabrir o caso

A Suprema Corte do Reino Unido rejeitou nesta quarta-feira o recurso do fundador do site WikiLeaks , o australiano Julian Assange , contra sua extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais . Porém, o tribunal deu aos advogados de defesa 14 dias para recorrer contra a decisão, após questionamentos sobre o tratado usado como base legal para julgar o caso.

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Manifestante protesta contra extradição de Assange em frente ao prédio da Suprema Corte em Londres
AP
Manifestante protesta contra extradição de Assange em frente ao prédio da Suprema Corte em Londres

A principal questão avaliada pela Suprema Corte era a validade legal do mandado de prisão emitido pela Suécia. Os advogados de Assange argumentaram que o texto não é válido porque foi expedido por um promotor e não por um juiz ou uma corte.

O presidente da Suprema Corte britânica, Nicholas Phillips, disse que chegar a uma decisão “não foi fácil”, mas afirmou que o mandado foi considerado válido por cinco juízes dos sete que compõem o tribunal. Com isso, o recurso de Assange contra a extradição foi negado.

De acordo com Phillips, o procurador que emitiu o documento pode ser considerado uma “autoridade judicial” ainda que isso não esteja especificamente mencionado na lei ou em acordos internacionais. Este foi o ponto que dificultou a decisão, segundo o juiz.

Em comunicado, a Suprema Corte afirmou que a advogada de Assange, Dinah Rose, indicou que vai tentar reabrir o caso, argumentando que a decisão pode ter sido tomada com base em questões legais que não foram discutidas durante o processo.

“A senhora Rose sugeriu que a maioria dos juízes pareceu ter baseado sua decisão na Convenção de Viena, sobre a qual não foram ouvidos argumentos”, disse o comunicado.

"A Suprema Corte deu à senhora Rose 14 dias para preparar tal apelo. Se ela decidir fazê-lo, os juízes vão considerar a reabertura do caso e aceitar novas argumentações, verbais ou escritas", acrescentou o texto.

A decisão da Suprema Corte diz que Assange pode ser extraditado a partir do dia 13 de junho, um prazo que deve aumentar se o caso for reaberto. Assange não participou da audiência no centro de Londres porque, segundo seus advogados, ficou “preso no trânsito”.

O australiano nega as acusações, que considera politicamente motivadas por causa de seu trabalho no WikiLeaks, site especializado em divulgar documentos oficiais.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 700 mil documentos oficiais sigilosos dos EUA, entre memorandos diplomáticos e informações sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.

Com AP, BBC e Reuters

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