Líder opositora Suu Kyi não toma posse no Parlamento de Mianmar

Membros da Liga Nacional pela Democracia se negam a juramentar a Constituição se termo 'defender' não for trocado por 'respeitar'

iG São Paulo |

O Parlamento de Mianmar retomou nesta segunda-feira suas sessões sem a presença no plenário da líder opositora Aung San Suu Kyi e dos demais membros eleitos de seu partido, em desacordo com o juramento que estabelece o dever de "defender" a Constituição.

Conflito: Líder da oposição ameaça não tomar posse no Parlamento em Mianmar

O protesto de Suu Kyi e dos outros 42 membros eleitos da Liga Nacional pela Democracia (LND), que conquistaram suas cadeiras nas eleições legislativas de 1º de abril, acontece no mesmo dia em que a União Europeia (UE) decide levantar as sanções ao país.

AP
Monge budista compra fotos de Aung San Suu Kyi, perto da sede da Liga Nacional pela Democracia, em Yangon, Mianmar (22/4)
Os membros do partido opositor se negam a tomar posse de suas cadeiras se do texto empregado atualmente para juramentar a Constituição não for eliminado o termo "defender". Eles pedem que a palavra seja substituída por "respeitar".

Ohn Kyaing, um dos porta-vozes da LND, disse à imprensa que apenas depois que tenham efetuado essa mudança no juramento os membros do partido assumirão suas cadeiras no Legislativo.

Segundo a formação opositora, o governo do presidente Thein Sein mudou na lei eleitoral "defender" por "respeitar", mas no procedimento de juramento figura ainda o termo que a LND não aceita.

A disputa é a primeira que surge entre o partido de Suu Kyi e o governo de Thein Sein desde o início da reforma democrática no país, há cerca de 15 meses.

A LND enviou uma carta na sexta-feira passada ao ex-general para que intermediasse o assunto depois que fracassaram as gestões com o Tribunal Constitucional.

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Em Tóquio, onde se encontra em visita oficial, Thein Sein, considerado o impulsor das reformas, descartou a modificação dos termos do juramento. Ele disse que Suu Kyi "deve decidir por si mesma" se fará parte ou não do Parlamento e assegurou que trabalhará com ela pelo futuro de Mianmar.

Suu Kyi antecipou durante a campanha eleitoral que se ganhasse um assento no Parlamento nacional uma de suas prioridades seria tentar emendar as partes antidemocráticas da Constituição atual.

A Carta Magna, redigida por uma comissão nacional escolhida a dedo pelos dirigentes do regime militar que esteve no poder durante quase meio século, reserva às Forças Armadas 110 das 440 cadeiras que compõem o Parlamento e 56 das 224 que constituem o Senado.

O texto constitucional ainda concede ao chefe das Forças Armadas o direito a assumir o poder em condições extraordinárias, como a ameaça da desintegração nacional, e exonera os militares de qualquer crime cometido no passado. Além disso, a Carta impede Suu Kyi de chegar à chefia do Estado ou à vice-presidência por ter relação familiar com estrangeiros, como seu marido, o professor britânico Michael Aris, falecido em 1999.

Sanções

Também nesta segunda-feira, os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) suspenderam a maioria das sanções comunitárias impostas contra Mianmar em resposta aos progressos democráticos no país.

Apesar de não terem suspendido o embargo de armas, a decisão da UE, que apresentará os textos legais dessa medida nos próximos dias, deixará sem efeito as sanções durante um ano. Atualmente, as sanções afetam mais de 800 empresas e 500 pessoas, assim como as ajudas europeias à cooperação.

Devido à fragilidade da situação no país asiático, os 27 países do bloco não suspenderam as sanções por total e optaram por uma suspensão que pode ser revogada se o processo de mudança em Mianmar se estagnar ou regredir.

"Essa é a fórmula correta. Estão fazendo grandes progressos, mas seguimos preocupados com os conflitos étnicos, os prisioneiros políticos e o juramento dos membros da oposição no Parlamento", explicou o ministro britânico William Hague, em sua chegada à reunião desta segunda-feira em Luxemburgo.

*Com EFE

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