Moscou, 9 nov (EFE).- O presidente russo, Dmitri Medvedev, o Governo e ambas as câmaras do Parlamento da Rússia defenderam hoje a manutenção da moratória à aplicação da pena de morte no país e a supressão definitiva da punição.

A postura do presidente é de que se deve "suprimir por períodos a pena capital, o que é um dos objetivos da reforma judicial", declarou o representante do Kremlin no Tribunal Constitucional, Mikhail Krótov, em seu discurso diante da corte.

O tribunal iniciou hoje a audiência sobre a possibilidade de retomada da aplicação da pena de morte a partir de 1º de janeiro de 2010, após a introdução de júris populares em todos os entes federados do país.

Sobre a aplicação da pena de morte na Rússia pende desde 1996 uma moratória decretada pelo então presidente Boris Yeltsin, condição imposta pelo Conselho da Europa para aceitar a Rússia.

O juiz do Tribunal Supremo Vladimir Davidov lembrou hoje, por sua vez, que a Rússia assinou, mas nunca ratificou o protocolo número 6 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe a pena capital.

Davidov afirmou que Moscou deve decidir se abandona ou ratifica o documento, pois a atual situação de ambiguidade colocará os juízes em seu trabalho cotidiano diante do dilema de guiar-se pela legislação russa ou pelas normas internacionais.

O problema é que a atitude oficial das autoridades, propícia à supressão da pena capital, vai contra a opinião da maioria dos habitantes, já que mais de 70% dos russos é a favor da aplicação da pena de morte, segundo as pesquisas. EFE se/pd