Lisboa, 5 nov (EFE).- O primeiro-ministro português, o socialista José Sócrates, se comprometeu hoje a avançar na apresentação de uma lei para permitir o casamento homossexual no país, mas descartou a realização de um plebiscito sobre a questão.

Sócrates, que incluiu esta questão em seu programa para as eleições legislativas de setembro passado, considerou que conta com a "legitimidade do mandato popular" ao rejeitar a possibilidade do plebiscito, pedido pela oposição conservadora e pelos setores católicos, inclusive de dentro do próprio socialismo.

O incentivo a uma lei que permita o casamento homossexual em Portugal foi uma das principais propostas do Partido Socialista (PS) na campanha das eleições de setembro e uma das matérias que mais causaram polêmica entre os cinco partidos com cadeiras no Parlamento.

Há uma semana, o grupo de militantes católicos do PS solicitou a organização de um plebiscito sobre o casamento homossexual caso a proposta da própria legenda passe pelo crivo do Parlamento. O conservador Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP) também pediu uma consulta popular nos últimos dias.

No entanto, Sócrates desprezou hoje essa possibilidade no debate parlamentar sobre seu programa de Governo.

"Com a legitimidade do mandato popular, o Governo levará mais longe o combate a todas as formas de discriminação e apresentará sua proposta de lei para eliminar as barreiras jurídicas para a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", anunciou o primeiro-ministro.

Sócrates assegurou que não aceitará "nenhuma lição de democracia daqueles que se lembram dos referendos só quando lhes convém".

Na última legislatura, o Governo de maioria absoluta de Sócrates votou contra duas propostas de lei para legalizar o casamento homossexual, uma apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE), que incluía o direito de adoção, e outra pelo Partido Comunista, que não contemplava essa possibilidade.

O primeiro-ministro explicou que o PS se opôs então porque o partido não tinha "nem tempo suficiente de mandato, nem legitimidade para fazê-lo", o que agora teria porque o assunto estava no programa eleitoral com o qual venceu o pleito de setembro.

"Assumi o assunto em meu programa eleitoral, o defendi em debate público. Sinto-me, portanto, totalmente legitimado para fazer esta proposta e obter sua aprovação na Assembleia da República", sustentou o dirigente socialista.

O bispo do Porto, Manuel Clemente, defendeu uma "profunda reflexão da sociedade" portuguesa sobre o casamento homossexual.

Sócrates abriu hoje o debate parlamentar de dois dias sobre o programa de seu Executivo, que governará em minoria, só com o apoio de seus 97 deputados, entre os 230 da Assembleia, e frente aos 81 de seu principal rival, o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que se opõe ao casamento homossexual. EFE prl/bba