(Embargada até as 21h01 de Brasília) Londres, 13 out (EFE).- Graças à difusão do uso de anticoncepcionais, à melhora dos programas de planejamento familiar e ao relaxamento das leis, o número de abortos no mundo caiu 9% entre 1995 e 2003, segundo um estudo apresentado hoje pelo Instituto Guttmacher, em Londres.

Sob o título "O Aborto no Mundo: Uma Década de Progresso Desigual", o relatório indica que essa tendência positiva foi detectada tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em vias de desenvolvimento, exceto na África, onde continua um assunto pendente.

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Guttmacher, Sharon Camp, a conclusão principal que pode ser retirada do estudo é que "dar às mulheres os meios necessários para decidir por elas mesmas quando ficar grávidas reduz a incidência de gravidez não desejada e, portanto, o número de abortos".

Em nível global, o dado mais positivo é que o número de intervenções para interromper voluntariamente a gravidez passou de 45,5 milhões em 1995 a 41,6 milhões em 2003, uma redução que os pesquisadores atribuem, além da expansão do uso de diferentes métodos anticoncepcionais, à progressiva liberalização das leis sobre o aborto nos últimos 15 anos.

No entanto, preocupa especialmente que quase 50% dos abortos praticados em 2003 estão dentro dos denominados "clandestinos", ou seja, não contaram com a supervisão nem as garantias médicas adequadas.

Segundo o estudo, 70 mil mulheres morrem no mundo a cada ano ao tentar interromper a gestação por métodos pouco ou nada ortodoxos, nos quais muitas vezes é a própria que fica encarregada de provocar o aborto.

Este tipo de prática ocorre, sobretudo, na América Latina e na África, duas áreas geográficas onde a lei é especialmente dura neste sentido e que, em alguns casos, não permite o aborto nem mesmo para salvar a vida da mãe.

Este é o caso de El Salvador e Nicarágua, dois dos três únicos países do mundo que, durante os últimos 15 anos, aumentaram o rigor em relação ao aborto, até proibi-lo sob qualquer circunstância.

O terceiro país em questão é a Polônia, que em 1997 reforçou a lei do aborto e permite a interrupção da gravidez com condições (má-formação do feto, estupro e risco para a mãe), um recurso muito difundido nos países desenvolvidos, no meio do caminho entre a proibição absoluta e a total liberalização.

Neste amplo espectro, está a Espanha neste momento, à espera da aprovação definitiva da nova lei do aborto, que estabelece a livre interrupção da gestação até a 14ª semana e define em 16 anos a maioridade para decidir realizar ou não a intervenção, gerando nos últimos meses duras críticas dos setores mais conservadores do país.

Neste sentido, a doutora Kelly Culwell, assessora da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, e inglês) mostrou seu apoio à reforma e explicou a Agência Efe que "qualquer lei que torne mais fácil e rápido o recurso ao aborto seguro é boa".

"As leis restritivas só conseguem atrasar o processo e fazer com que o número de abortos durante o segundo trimestre aumente, o que representa um maior risco para a saúde da mãe", disse Culwell.

Além disso, na sua opinião, a nova lei evitará que muitas jovens tenham que ir a outros países para fazer a interrupção da gravidez, dando espaço ao "turismo do aborto".

Em qualquer caso, a diretora do Instituto Guttmacher afirma que o avanço registrado nos últimos anos na maior parte do mundo "é muito modesto em relação ao que se pode alcançar com mais investimento em políticas de planejamento familiar".

Por isso, reivindica que legisladores, serviços sociais e de saúde, empresas farmacêuticas e educadores façam sua parte em um delicado assunto que ameaça a vida e a liberdade sexual de milhões de mulheres a cada ano. EFE avh/an