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Governo italiano cria projeto de lei para impedir morte de Eluana

06/02 - 19:11 - Redação com agências internacionais

ROMA - O governo italiano aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que impede a interrupção do fluxo de alimentação que mantém funcionando o organismo da paciente Eluana Englaro, que há 17 anos vive em estado vegetativo e cuja família obteve na Justiça o direito de deixá-la morrer.

A proposta do governo substitui o decreto-lei vetado nesta sexta pelo presidente da República, Giorgio Napolitano, que o considerou "inconstitucional".

"Tomamos conhecimento da recusa do chefe de Estado, mas reiteramos a urgência do procedimento", disse Berlusconi, durante uma coletiva no Palácio Chigi, sede do governo. "Nos reunimos e aprovamos um projeto de lei que reitera o texto do decreto", acrescentou.

Participaram da reunião do Conselho de Ministros em que a nova medida foi adotada o próprio Berlusconi, o subsecretário da presidência do Conselho, Gianni Letta, e os ministros Andrea Ronchi, Giorgia Meloni, Altero Matteoli e Stefania Prestigiacomo.

Os ministros que pertencem ao partido conservador Liga Norte, ausentes do encontro, telefonaram expressando seu apoio à medida, segundo Berlusconi.

Ele disse ter "dirigido um caloroso apelo" ao presidente do Senado, Renato Schifani, pedindo a "imediata convocação da Assembléia para uma sessão extraordinária".

Questionado sobre a possibilidade de que a paciente possa morrer antes da aprovação da medida, Berlusconi disse que haverá tempo suficiente. "Uma pessoa normal consegue ficar dois ou três dias sem comer e beber", explicou.

O projeto de lei já obteve a autorização do presidente Napolitano para tramitar no Parlamento, segundo fontes da presidência.

Caso o trâmite do processo de aprovação da medida não seja acelerado, o Senado deve começar a discuti-la na segunda-feira, após a reunião dos líderes das bancadas.

Eluana Englaro, de 37 anos, foi transferida na última terça-feira para a clínica "La Quiete", em Udine, nordeste da Itália, onde começou a ser o fluxo de alimentação artificial que mantém seu organismo funcionando.

O processo está amparado em uma decisão do Tribunal de Apelação de Milão, ratificada pela Suprema Corte Italiana. A paciente passou a viver em estado vegetativo após sofrer um acidente de carro.

"Tormento sem fim"

Nesta sexta-feira, ao comentar a disputa em torno do decreto-lei, o pai de Eluana, Beppino Englaro, disse que a longa batalha legal pelo direito de sua filha de morrer "é um tormento sem fim".

A eutanásia é proibida na Itália e, sob forte pressão da Igreja Católica, a discussão de uma lei definitiva sobre o tema vem sendo adiada e prossegue de maneira muito lenta.

Eluana, de 38 anos, entrou em coma depois de sofrer um acidente de trânsito. Depois que seu pai obteve a permissão legal para desligar os aparelhos que mantêm a jovem viva, ela foi transferida nesta semana para a clínica em Udine, que concordou em atender o pedido da família.

Segundo especialistas, se a suspensão gradual de alimentação e hidratação da jovem for mantida, ela deve morrer no prazo de dez a 21 dias, dependendo de sua resistência física.

Enquanto a disputa política sobre a questão se prolonga, a Procuradoria Geral da República analisa os depoimentos de amigos e parentes de Eluana.

Segundo esses depoimentos, antes do acidente a jovem teria dito que preferia morrer ao ficar inválida. Essas testemunhas foram fundamentais para a sentença favorável da Justiça italiana ao pedido da família.