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Conselho dos Direitos Humanos da ONU estuda resolução sobre Gaza

09/01/2009 - 14:52 , atualizada às 15:39 09/01 - Redação com agências internacionais

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU abriu nesta sexta-feira em Genebra uma sessão extraordinária dedicada à situação na Faixa de Gaza, em um momento em que a resolução do Conselho de Segurança pedindo um cessar-fogo imediato foi rejeitado por Israel e o Hamas.

Os quase 40 participantes pediram o fim das hostilidades e condenaram as violações aos direitos humanos cometidas desde o início da ofensiva israelense, em 27 de dezembro, que deixou mais de 780 mortos entre os palestinos.

Ao iniciar os debates a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanathem Pillay, denunciou as "muito graves violações e pediu uma "investigação independente e transparente em Israel e nos territórios palestinos". Segundo ela, as violações, podem constituir "crimes de guerra".

AFP

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As investigações devem estabelecer as responsabilidades das partes no conflito de modo a "pôr um ponto final ao círculo vicioso dos ataques entre israelenses e palestinos, acrescentou Pillay.

Ao final da primeira manhã de discussões, os participantes deram um primeiro passo para a redação de um texto final mais suscetível de obter um consenso necessário para sua adoção.

O projeto de texto pede, além do fim da intervenção armada israelense, o fim dos tiros de foguetes dos militantes do Hamas contra civis israelenses, o que o projeto anterior não mencionava. Esta mudança responde à vontade dos europeus e de alguns países latino-americanos.

Em contrapartida, a questão de uma investigação sobre as violações dos direitos humanos, solicitada também pela Suíça, vem sendo objeto de intensas negociações dos bastidores entre as diferentes delegações.

Segundo o projeto inicial de resolução, do qual a AFP conseguiu uma cópia, o Conselho encarrega o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU de avaliar apenas as violências cometidas "contra os palestinos pela potência israelense, sem menção das cometidas pelos palestinos, como os tiros de foguetes disparados contra o território israelense".

Segundo a diretora do escritório da Human Rights Watch em Genebra, Julie de Rivero, esta formulação pode representar um problema na perspectiva de uma adoção por consenso.

"O fato de a investigação se limitar apenas às violações cometidas por Israel constitui um desequilíbrio que deve ser superado", disse.

Assim, os debates devem provavelmente continuar na segunda-feira, segundo uma fonte próxima das discussões.

No total, 32 dos 47 Estados-membros do Conselho dos Direitos Humanos pediram esta reunião extraordinária sobre as graves violações dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, e inclusive a recente agressão na Faixa de Gaza ocupada.

O Movimento dos Não-Alinhados, o grupo árabe, o grupo africano e a Organização da Conferência Islâmica (OCI) estão à frente desta iniciativa. Esta recebeu um amplo apoio pois 16 Estados-membros que pediram para convocar uma sessão extraordinária do Conselho.

AFP

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As gências humanitárias das Nações Unidas disseram que esperam retomar plenamente suas operações na Faixa de Gaza. As ações foram interrompidas após um ataque israelense contra um de seus comboios.

A porta-voz da ONU em Genebra, Marie Heuzé, afirmou que este grave incidente, no qual morreu o motorista de um caminhão que transportava ajuda para a população palestina, obrigou a deter "apenas temporariamente" a entrada da assistência humanitária. Ela esclareceu que prosseguem as atividades de auxílio e de distribuição de ajuda que já havia dentro de Gaza.

Heuzé defendeu que tanto o governo de Israel como o Hamas têm a obrigação de respeitarem a resolução do Conselho de Segurança da ONU, que reivindica o fim imediato das hostilidades e que se permita que as organizações humanitárias cumpram sua missão. "Evidentemente, esperamos, pedimos, imploramos que a resolução seja aplicada", declarou a porta-voz.

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