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ONU pede moratória para a pena de morte em todo o mundo

20/11 - 19:11 - AFP

Um comitê das Nações Unidas solicitou nesta quinta-feira pelo segundo ano consecutivo uma moratória para a pena de morte em todo o mundo, informou um porta-voz do organismo.

A resolução foi adotada pelo comitê dos Direitos Humanos por 104 votos a favor e 48 contra, com 31 abstenções, indicou o porta-voz da ONU, Enrique Yeves.

O texto será apresentado na sessão plenária da ONU a seus 192 países-membros, onde se espera que seja aprovado sem maiores obstáculos.

A resolução desta quinta-feira reafirmou que a convocação de uma moratória global contra as execuções adotadas em novembro de 2007 permanece vigente.

A resolução 2007, apresentada pela Itália e apoiada por 87 nações, solicitava a abolição da pena de morte. Foi aprovada por 99 votos a 52, com 33 abstenções, e adotada em dezembro por uma sessão plenária da Assembléia Geral da ONU.

O texto do ano passado solicitava a todos os países que mantinham vigente a pena capital o "estabelecimento de uma moratória para as execuções com a perspectiva de abolir a pena de morte".

As resoluções da ONU não são obrigatórias e muitos que se opõem à moratória se negaram a aceitá-la, em defesa de sua soberania nacional.

Segundo a Anistia Internacional, 133 países aboliram a pena capital em 2007 e 64 países e territórios ainda a mantêm vigente.

hc/dm