Nova York - A comunidade homossexual americana comemora, já que enquanto a Califórnia conclui os trâmites para realizar casamentos gays, do outro lado do país Nova York anuncia que reconhecerá esse tipo de união.

Os dois passos são importantes, considerando que até agora só em Massachusetts são realizados casamentos entre pessoas do mesmo sexo e somente outros três estados permitem as uniões civis (Connecticut, Vermont e Nova Jersey).

Entretanto, mais da metade dos 50 estados do país tem emendas constitucionais que proíbem esse tipo de união, amparadas pela Lei federal de Defesa do Casamento de 1996.

O caráter nacional dessa regra faz com que as iniciativas adotadas por cada estado, predispostos a reconhecer os casamentos gays, só tenham aplicação nas agências e em âmbitos estaduais, mas não federais.

Mesmo assim, a comunidade gay nos Estados Unidos celebrou hoje o passo dado por Nova York, porque, embora não permita que duas pessoas do mesmo sexo se casem, reconhecerá os casamentos realizados em outros lugares do mundo.

Para isso, o governador do estado, David Paterson, deu ordem para que sejam modificadas as normas necessárias para igualar os direitos de âmbito estadual para casamentos heterossexuais e homossexuais.

Na prática, isso ajudará os casais homossexuais que tenham se casado em outros estados ou em outros países onde é legal a união entre pessoas do mesmo sexo. Assim, seu direito de contribuir conjuntamente para o imposto de renda será reconhecido em Nova York.

Também serão reconhecidos aos casais de mesmo sexo vantagens fiscais, plano de saúde, pensões, seguros, opções de adoção e outros benefícios até então só permitidos aos pares heterossexuais.

Paterson deu a ordem para que começassem as mudanças normativas necessárias através de um mandato datado de 14 de maio, embora a notícia não tenha sido divulgada até um grupo de defesa dos direitos homossexuais publicar em seu site um vídeo enviado pelo próprio Paterson no qual apresentava essa iniciativa.

"Sabemos que nossa tarefa está incompleta e continuaremos tentando até que aqueles que quiserem e desejarem se casar, não importando quem seja, tenham essa oportunidade", assegurou Paterson no vídeo enviado à associação Empire State Pride Agenda.

Em comunicado, essa organização apontou que "graças à liderança de Paterson e por seu compromisso pela igualdade e justiça para todos os nova-iorquinos, os casais de mesmo sexo e suas famílias agora estão ainda mais próximas de serem reconhecidos como iguais perante a lei".

Em entrevista coletiva, o governador explicou hoje que a iniciativa pretende reconhecer o estado civil ao qual eram excluídos e garantir os mesmos direitos que qualquer outro casal.

A ordem do governador, um negro cego que está há dois meses no cargo, chega depois que um tribunal de apelações de Nova York decidiu em fevereiro que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo válidos em outros estados ou países deveriam ser reconhecidos em Nova York.

Desde que essa iniciativa foi reconhecida, multiplicaram as declarações de apoio por parte de organizações de defesa dos direitos desse grupo que o consideram uma etapa vital para sua causa, especialmente pela relevância internacional que tem Nova York.

A União de Liberdades Civis da cidade emitiu um comunicado, no qual os casais beneficiados desse estado são parabenizados, passando a contar com maior segurança jurídica, embora a possibilidade de que se casem seja ainda remota.

Segundo dados de 2005, só em Nova York viviam 23.321 casais homossexuais dos 50.854 do país e a maioria deles desejaria formalizar sua relação.

No entanto, a Corte de Apelações de Nova York, a mais alta instância judicial de âmbito estadual, decidiu em julho de 2006 que os casais homossexuais não tinham o direito constitucional de se unir em casamento e que cabia ao poder legislativo reformar a lei vigente.

O governador Eliot Spitzer, antecessor de Paterson, já tinha apresentado no ano passado à Legislatura um projeto para legalizar esse tipo de casamento, mas foi rejeitado.