Estrasburgo (França), 12 mar (EFE).- O Parlamento Europeu (PE) celebrou hoje seu 50º aniversário, ressaltando o papel cada vez maior que desempenha entre as instituições da União Européia (UE) e seu trabalho como porta-voz da vontade cidadã dos habitantes do bloco.

A sede do PE na cidade francesa de Estrasburgo recebeu uma celebração especial, com o discurso dos dirigentes das principais instituições da UE e uma apresentação da Orquestra de Jovens da União Européia.

"Uma das conquistas dos últimos 50 anos é que a liberdade se impôs no território europeu", afirmou o presidente do PE, o alemão Hans-Gert Pöttering, na sessão solene.

Pöttering lembrou a história da instituição, desde o nascimento da Assembléia Parlamentar em 1958, que era uma entidade puramente consultiva, e que em 1962 começou a se autodenominar de maneira informal como "Parlamento Europeu".

O presidente do PE acrescentou hoje que "direitos foram adquiridos pouco a pouco por meio de luta, fazendo com que a instituição seja atualmente digna de seu nome", já que representa os quase 500 milhões de cidadãos da UE e as mais variadas tendências políticas.

Desde 1979, o PE é a única assembléia internacional escolhida por voto direto.

Pöttering ressaltou que, a cada nova revisão dos tratados da UE, o Parlamento da União ganhou competências.

Assim, a Câmara da UE agora ajuda a elaborar 75% da legislação do bloco, papel que se intensificará a partir de 2009 com a prevista entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Para o presidente rotativo do Conselho Europeu, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, "é vital" que os resultados do trabalho do PE e do resto da União "sejam concretos e tangíveis", a fim de mostrar como influem na vida cotidiana dos europeus.

O presidente da Comissão Européia, órgão executivo da UE, José Manuel Durão Barroso, insistiu para o crescente poder do PE, ao destacar que, "quanto mais fortes são as instituições, melhor podem servir aos interesses dos cidadãos".

Além de aumentar seus poderes de forma drástica, o PE registrou um crescimento de tamanho: partiu de 142 membros de seis países, em 1958, para os atuais 785 legisladores de 27 Estados.

Seus membros trabalham nas sedes de Bruxelas e Estrasburgo, enquanto a sede administrativa fica em Luxemburgo, fruto de um complicado acordo que ainda gera críticas, devido aos deslocamentos que devem ser feitos mensalmente entre a capital belga e a cidade francesa para os plenários.

O aumento de tamanho deu mais complexidade ao PE, já que passou das quatro línguas oficiais iniciais para as 23 atuais.

Para que a celebração de hoje ocorresse em uma sessão plenária regular, o evento não coincidiu com a data exata do nascimento do embrião da instituição, a Assembléia Européia, que teve sua reunião constitutiva em 19 de março de 1958, em Estrasburgo.

Esse primeiro órgão nasceu, por sua vez, da Assembléia Comum da Comunidade Européia do Carvão e do Aço e era formado por membros dos seis países fundadores da União - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália - e sob a Presidência do francês Robert Schuman, um dos históricos criadores da atual UE.

As primeiras eleições européias só ocorreram em 1979, quando a instituição, que já se autodenominava Parlamento Europeu, acabava de receber certas funções em matéria orçamentária.

A Ata Única Européia de 1986, que oficializou a denominação atual do Parlamento, e o Tratado de Maastricht de 1992 lhe deram capacidade legislativa sobre 15 áreas.

O novo tratado de Lisboa amplia essa gama de funções para até 85 áreas, que incluem aspectos de Justiça e Interior, Política Agrícola Comum e Comércio Exterior.

Com o novo tratado, o PE reforça seu poder de controle sobre as outras instituições e consolida a capacidade de eleger o presidente da Comissão Européia, embora os candidatos continuem sendo propostos pelos chefes de Estado e de Governo dos países-membros do bloco.

Entretanto, seu aumento em poder e em tamanho não se refletiu na participação das eleições européias, em queda contínua desde 1979 (63%) até 2004 (45,6%). EFE adp/bba/gs