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Rei saudita emite novas normas para sucessão do trono

08/10 - 15:04 - EFE

Riad, 8 out (EFE).- O rei Abdullah bin Abdul Aziz da Arábia Saudita emitiu hoje um decreto que estipula as novas normas para a posse de um monarca no reino wahhabista, através de uma comissão de proclamação conhecida como "Comissão de Baiya".

Segundo o decreto, intitulado "Programa Executivo para a Comissão de Baiya", caso o rei saudita morra, a referida Comissão deve realizar uma reunião urgente para proclamar o príncipe herdeiro como novo monarca.

Por sua vez, o novo monarca proclamado deve comunicar à Comissão, em um período de dez dias, o nome do novo príncipe herdeiro, para que esta o aprove ou, em caso contrário, nomeie outra pessoa para o cargo.

No passado, o sistema saudita permitia que o príncipe herdeiro se transformasse diretamente em monarca saudita depois do anúncio da morte do monarca anterior. Além disso, o novo rei elegia seu próprio herdeiro sem recorrer à Comissão de Baiya, composta pelos homens da família real que tenham mais de 17 anos.

A Lei Básica saudita, adotada em 1992, declara que os reis do país, fundado em 1933, devem ser os descendentes do primeiro rei, Abd Al-Aziz Al-Saud e que as leis fundamentais -em um país onde não há constituição- tenham como base a lei islâmica (Sharia). EFE ma-nq-hh-fjo gs