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Senado francês adota projeto de lei que reforça legislação penal

05/07 - 22:23 - AFP

O Senado da França adotou na madrugada desta sexta-feira um projeto de lei que tem por objetivo combater a reincidência criminal com a aplicação de penas e a redução da maioridade penal para certos casos, o que vai ao encontro das promessas eleitorais do presidente Nicolas Sarkozy.

O projeto foi aprovado pela União por um Movimento Popular (UMP, conservador) e pela União para a Democracia Francesa (UDF, centro), mas o Partido Socialista e os comunistas votaram contra.

O texto, defendido em primeira leitura pela ministra da Justiça, Rachida Dati, prevê penas pequenas para os reincidentes em qualquer crime punido com menos de três anos de prisão.

O juiz poderá adotar a medida em função das "circunstâncias da infração", da "personalidade do seu autor" ou de "suas garantias de inserção ou reinserção".

O projeto também prevê penas para maiores de 16 anos reincidentes em crimes violentos ou sexuais.

jmt/LR/tt





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