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Relatório diz que Otan colabora com centros secretos na Polônia e na Romênia
08/06 - 10:57 - EFE
Paris, 8 jun (EFE) - Um relatório oficial do Conselho da Europa aponta a existência de centros de detenção secretos administrados pela CIA (agência de inteligência americana) na Polônia e na Romênia e acusa a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de dar autorizações sigilosas para operações ilegais. O parlamentar suíço Dick Marty, da Assembléia do Conselho da Europa, apresentou hoje um relatório com suas investigações no qual indica ainda a existência de possíveis centros semelhantes no Reino Unido e na Tailândia e acusa Alemanha, Itália e Macedônia de dificultar inquéritos parlamentares e judiciais. Marty apresentou o relatório hoje à Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da Assembléia, um ano após ter publicado um documento que apontava a existência de uma rede de transferências ilegais de supostos terroristas em vôos organizados pela CIA para centros de detenção secretos. Cerca de 14 países europeus estariam envolvidos nesta "teia", segundo o texto. A segunda parte do trabalho se concentrou no estudo de prisões secretas para as quais a inteligência americana teria levado, por meio de seqüestro, suspeitos de planejar atividades terroristas. Em setembro, o próprio presidente americano, George W. Bush, admitiu a existência de um programa de detenções em prisões secretas da CIA, qualificando-o de "inestimável" para aumentar a segurança dos Estados Unidos e de seus aliados após os atentados de 11 de setembro.
Seis organizações pró-direitos humanos afirmaram que pelo menos 39 pessoas detidas por este programa continuam desaparecidas.O relatório de Marty não estima um número de seqüestrados e detidos em centros secretos e indica a existência de "várias pessoas", submetidas a tratamentos "degradantes" que são "uma forma de tortura" física e psicológica.
"A estratégia foi criada e colocada em prática pelo atual Governo dos EUA, mas só se tornou possível graças à colaboração de vários países aliados", aponta o texto.
O relatório confirma que entre 2003 e 2005 a CIA administrou "direta e exclusivamente" centros de detenção secretos na Polônia e na Romênia, países escolhidos por serem "economicamente vulneráveis e que saíam de difíceis períodos de transição".
Na Polônia, entre os apontados como cientes das operações estão o presidente do país, Aleksander Kwasniewski, e o ministro da Defesa, Jerzy Szmajdzinski, entre outros. Já na Romênia estariam a par o ex-presidente Ion Iliescu, o atual, Traian Basescu, e o ministro da Defesa, Ioan Mircea Pascu.
Os dois Governos negaram as acusações de que haveria prisões secretas em seus países.
Além disso, o parlamentar suíço diz ter recebido "sérias informações" de que a CIA teria usado centros na ilha britânica de Diego García, no Oceano Índico, e na Tailândia. "Mas não há análises suficientes para chegar a conclusões definitivas neste relatório", ponderou Marty.
O trabalho aponta a responsabilidade da Otan nestas operações, destacando que os membros da aliança aceitaram condições "laxistas, para não dizer ilegais".
Especificamente, o texto lembra que após os atentados de 11 de setembro, foi invocado pela primeira vez o artigo 5 do Tratado da Otan, que estabelece a solidariedade de todos perante o ataque a um dos membros da organização.
Em 4 de outubro de 2001, os aliados adotaram várias medidas que, de acordo com Marty, foram "uma plataforma a partir da qual a CIA obteve a permissão e proteção básicas das quais precisava para suas ações secretas".
Entre elas, o documento menciona a concessão de "certos meios necessários para apoiar as ações contra o terrorismo", assim como "as autorizações de vôo por aviões dos EUA nestas operações" e a garantia de "acesso a portos e aeroportos em países da Otan".
Segundo Marty, a autorização da Otan "incluía elementos suplementares que permaneceram secretos".
Em suas investigações, o parlamentar solicitou informações à aliança militar ocidental sobre a abrangência da autorização e sua aplicação, mas não obteve resposta. Ele acrescentou que "o regime de sigilo e de segurança das informações" aplicado pela Otan é um obstáculo "formidável".
O suíço e seus colaboradores tiveram várias fontes, tanto européias quanto americanas, e muitas delas dos serviços secretos, mas nenhuma foi identificada. Todas falaram sob compromisso de "confidencialidade estrita".
Apesar de ter consciência da gravidade da ameaça terrorista, o relatório indica que "o fim não justifica os meios. Não pode ser um pretexto para provocar reações racistas ou xenófobas".
Isso porque, desta forma, a corrente de simpatia e solidariedade com os EUA após o 11 de setembro "se transformou em incompreensão e hostilidade, ao mesmo tempo em que deu um sentimento de legitimidade ao extremismo islâmico". EFE jgb db/pa
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