30/04 - 16:36 - AFP

Um ano após o decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos pelo presidente de esquerda Evo Morales, a Bolívia encerrou o ciclo judicial com a entrada em vigor dos 44 novos contratos com as dez multinacionais de petróleo que operam no país, mas ainda não conseguiu assumir o controle total da produção.
Devido a problemas internos e entraves judiciais, a Bolívia não pôde assumir completamente o controle da produção, da exploração e da comercialização do gás natural porque ainda precisa de uma entidade estatal de petróleo forte, segundo analistas locais.
Além disso, "não garantimos novos investimentos para o país", disse o mentor da nacionalização, o ex-ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, agora crítico do Governo.
Para Soliz, "a assinatura dos contratos (no fim de outubro do ano passado) distorceram a nacionalização".
O atual ministro da pasta, Carlos Villegas, considerou em contrapartida que "agora o monopólio do negócio do gás está nas mãos da YPFB e isso significa, em conseqüência, que a empresa estatal controla volumes de produção, de exportação, preços internos e externos".
Já o presidente do YPFB, Guillermo Aruquipa, admitiu que o principal obstáculo para a comercialização dos hidrocarbonetos é o transporte porque a estatal de petróleo "não tem logística nem infra-estrutura".
"Além disso, não fomos capazes de garantir que os contratos devem abastecer o mercado interno a preços diferentes dos de exportação e, por isso, fechamos o caminho da industrialização, que era outro grande objetivo da nacionalização", declarou Soliz.
A nacionalização promulgada por Morales coroou uma longa luta popular que provocou uma ruptura política com a demissão do liberal Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, após uma rebelião nas ruas, e a de seu sucessor Carlos Mesa, em junho de 2005, relutante para alternar os contratos das multinacionais.
A nacionalização de Morales, considerada 'light' pelos analistas por não ter incluído confisco nem expropriação, foi de certa forma bem-sucedida porque nenhuma das multinacionais, entre elas a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol, a francesa Total e as britânicas British e Gas Petroleum, abandonou o país.
Segundo estudo da ONG independente Cedla, porém, com a medida de Morales, o investimento em petróleo foi de apenas 75,4 milhões de dólares em 2006, contra os mais de 350 milhões de dólares anuais registrados no período 1998-1999, durante os primeiros anos da capitalização.
As autoridades explicaram que isto pode ser explicado pelo fato de que a multinacionais estão aguardando a entrada em vigor de seus novos contratos com o governo, promulgados semana passada por Morales, para continuar investindo.
Com os novos termos do negócio, a Bolívia espera embolsar este ano 1,572 bilhão de dólares, contra os 188 milhões de dólares que recebeu, por exemplo, em 2001.
A Bolívia fornece aproximdamente 27 milhões de metros cúbicos de gás diários ao Brasil e 7,7 milhões de metros cúbicos diários à Argentina.
rb/lm
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