Mundo - Último Segundo - ONU alerta para superlotação e insegurança nas prisões latino-americanas

Home > Notícia

Tamanho do texto

ONU alerta para superlotação e insegurança nas prisões latino-americanas

30/03 - 13:17 - EFE

Genebra, 30 mar (EFE) - A superlotação carcerária e a falta de segurança interna nas prisões de alguns países latino-americanos, como Equador, Honduras e Nicarágua, estão entre os problemas denunciados hoje por Leila Zerrougui, presidente do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre detenções arbitrárias. Zerrougui, que apresentou esta semana ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU um relatório sobre as atividades do grupo de trabalho em 2006, criticou hoje em Genebra "o uso excessivo das prisões na maioria dos países". "De maneira geral, há uma tendência de aumento desta situação e, atualmente, há 9 milhões de pessoas no mundo que estão atrás das grades, e, destas, um milhão são crianças", afirmou a relatora, que acrescentou que "as condições de prisão são, em alguns casos, piores para os mais pobres". A presidente do grupo de trabalho disse ainda que os mais pobres são também os que têm menos acesso a uma defesa segura por falta de recursos. Sobre este assunto, Zerrougui afirmou que, durante visita ao Equador em 2006, sua equipe constatou que "existem apenas entre quatro e cinco advogados" para atender casos gratuitos em cidades de um milhão ou milhão e meio de pessoas, como Quito e Guayaquil. Em relação ao Equador, a relatora da ONU destacou os esforços do país para resolver as crises judiciais que sofreu em 2004 e 2005, mas acrescentou que a Constituição e o Código Penal equatoriano proporcionam salvaguardas contra as detenções arbitrária...

693", disse a relatora.

Quanto a Honduras, a presidente do grupo de trabalho demonstrou preocupação com os mais de 1.800 detidos que aguardam julgamento em virtude do novo procedimento penal do país e com os membros de grupos ou "gangues", que "estão se convertendo em um fenômeno consideravelmente alarmante na sociedade hondurenha".

Além disso, Zerrougui falou sobre o fato de, muitas vezes, os líderes destes grupos criminosos terem o controle da segurança dentro das prisões e afirmou também que os presos "têm poucas possibilidades de reabilitação".

"O grupo recomendou ao Governo de Honduras que fortaleça o controle sobre a legalidade das detenções em todos os períodos do processo de Justiça criminal", acrescentou o documento.

Com relação à Nicarágua, o relatório avaliou as reformas introduzidas pela Constituição de 1987 no sistema legal do país.

O estudo disse ainda que a Nicarágua é um "dos poucos (países) na América Latina em que o número de presos à espera de julgamento é consideravelmente menor que os que já cumprem sentença", mas não mencionou números.

Entre as preocupações, a relatora citou os registros feitos pelas delegacias de Polícia, que não seriam adequados e facilitariam as detenções arbitrárias. O documento ressalta que "há uma crescente tendência a não cumprir as condições e os tempos máximos (de prisão) estipulados no novo procedimento legal criminal".

Segundo o relatório, os encarcerados referem-se a si mesmos como "os doados", pois "não recebem apoio familiar e da sociedade civil e não têm a possibilidade de obter por eles mesmos ajuda legal em sua prisão".

O grupo de trabalho da ONU recomendou ainda que as autoridades nicaragüenses mudem urgentemente as condições dos encarcerados em Bluefields, "pois a prisão está lotada", e alguns dos presos, tanto detidos quanto condenados, "esperam meses e anos nos calabouços da delegacia de Polícia".

"A situação é intolerável. Não apenas vivem em celas sujas, escuras, úmidas e não-ventiladas, sem possibilidade de que chegue ar fresco, mas os detidos também não podem trabalhar para reduzir suas penas", disse o documento.

Zerrougui, que frisou a boa cooperação das autoridades destes três países latino-americanos e sua disposição para melhorar, disse que, em 2007, visitará Noruega, Guiné Equatorial e Angola para uma avaliação semelhante, e foi convidada para visitar Itália e Malta.

EFE emm db/dgr