São Paulo, 16 mar (EFE).- O Brasil tem uma média de 5,5 mortes violentas por hora, segundo o Terceiro Relatório Nacional sobre Direitos Humanos, divulgado hoje pela USP.
O relatório, que tem 581 páginas e dados de 2004, concluiu que "a ineficácia do Estado alimenta o crime, a violência e a insegurança da população".
Em 2004, morreram vítimas de agressões no Brasil 48.374 pessoas, o que dá uma média de 27,11 mortes violentas por 100 mil habitantes.
Das pessoas mortas por causas violentas, 18.599 eram jovens entre 15 e 24 anos. Essa faixa da população tem uma média de 51,68 vítimas mortais por 100 mil habitantes.
O estudo também concluiu que os organismos do Governo não supervisionam nem avaliam os resultados das políticas de proteção e promoção dos direitos humanos, e que faltam recursos econômicos e técnicos.
Falhas nos sistemas policial, judiciário e penitenciário, e a participação de autoridades em violações aos direitos humanos, foram outros dos aspectos denunciados no relatório.
Entre 2002 e 2005, foram mortas por policiais 6.979 pessoas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, os três mais populosos do país, houve entre 2004 e 2005 um total de 214 denúncias de tortura praticada por membros de organismos oficiais de segurança.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência, recebeu entre 2003 e 2006 um total de 13.763 denúncias telefônicas referentes a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O estudo também mostrou que o trabalho infantil (de crianças e jovens entre 10 e 14 anos) subiu de 6,6% dessa faixa da população para 10,3%. Os conflitos rurais aumentaram de 925, em 2002, para 1.881, em 2005, e o número de mortes neles quase dobrou no período, chegando a 102.
Participaram da elaboração do relatório ONGs coordenada pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e pela Comissão Teotonio Vilela de Direitos Humanos (CTV).
Estiveram presentes na apresentação do relatório Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e o assessor das Nações Unidas para o combate à Violência contra a Infância, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. EFE wgm ep