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Premier chinês anuncia vontade de construir "novo campo socialista"

05/03 - 10:37 - EFE

Pequim, 5 mar (EFE).- O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, apresentou hoje ao Congresso Nacional do Povo (CNP) seu plano para avançar em 2007 na construção "do novo campo socialista" e conseguir um crescimento de 8% do PIB (contra os 10,7% de 2006).

O Governo destinará cerca de US$ 50 bilhões para construir o "novo campo socialista", no qual os cultivos agrícolas, as infra-estruturas rurais e a vida dos camponeses serão melhorados graças a investimentos que buscam também desenvolver uma agricultura moderna.

Para desacelerar o crescimento (alguns setores como a construção estão reaquecidos), os regulamentos macroeconômicos serão fortalecidos e melhorados, mantendo os investimentos fixos e o crédito sob controle, e o equilíbrio oferta-demanda será promovido.

Além disso, o mecanismo de câmbio do iuane (supervalorizado para favorecer as exportações, segundo os Estados Unidos) será melhorado, e o Governo buscará o tratamento adequado das maciças reservas.

O esfriamento do setor imobiliário e a redução do superávit comercial serão medidas diretamente voltadas para a desaceleração desejada.

O primeiro-ministro reconheceu hoje o desequilíbrio existente entre cidades e áreas rurais, e entre regiões "pela falta de coordenação entre investimentos e consumo e com dificuldades em aumento para melhorar as condições dos camponeses".

Segundo Wen, a harmonia social (redução da crescente desigualdade entre ricos e pobres) e a estabilidade são aspirações de todos, por isso o Governo adotará medidas mais eficazes para alcançá-las.

Além disso, o premier informou sobre os planos de investimentos para abordar os problemas que afetam a vida cotidiana da população rural.

Entre eles estão a eliminação dos custos da escolaridade obrigatória, US$ 513 milhões para fornecimento de água potável a 20 milhões de pessoas e US$ 220 milhões para estradas rurais e dezenas de milhões para a agricultura.

Segundo Wen, o objetivo é conseguir também em 2007 que a população rural de 80% dos condados chineses esteja coberta por um sistema médico de segurança social.

Além disso, para o primeiro-ministro, "chegou o momento" de acabar com os privilégios tributários das companhias estrangeiras (imposto de sociedades) e unificar suas taxas às das nacionais, "para equilibrá-las no campo".

Baseando-se em eventuais protestos de empresas nacionais, o Governo pretende acabar com o tratamento preferencial dado às companhias estrangeiras ao se instalar na China e igualar em 25% uma taxa até agora situada em 33% e 15%, respectivamente.

O Executivo assumiu críticas feitas desde dezembro e considera que a discriminação põe dificuldades às empresas nacionais que enfrentam uma maior concorrência desde a adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001.

Um porta-voz da Presidência semestral alemã da União Européia disse em Pequim não estar satisfeito com a medida que, segundo ele, prejudica as empresas européias que se arriscaram a vir para o país.

Segundo o porta-voz da sessão anual do CNP, Jiang Enzhu, a unificação do imposto sobre sociedades contribuirá para um sistema fiscal mais justo e transparente para todo tipo de atividade e uma melhora da qualidade e das normas de investimento estrangeiro na China.

A lei que deve ser aprovada pela sessão do CNP, que será encerrada no dia 16 de março, "não repercutirá muito sobre a atividade das empresas estrangeiras e não afetará seu entusiasmo para investir", disse.

Segundo o diretor do departamento de política fiscal do Ministério das Finanças, Shi Yaobin, a reforma do imposto "demonstra a maturidade da economia de mercado socialista chinesa".

Wen reconheceu hoje que "é excessivo o consumo de energia e grave a contaminação do meio ambiente" e se comprometeu a impulsionar a prática dos objetivos não cumpridos que foram fixados no Plano Qüinqüenal 2006-2010.

Segundo o Plano, deve haver uma redução de 20% no consumo de energia por unidade de Produto Interno Bruto (PIB) e de 11% nas emissões dos principais poluentes.

Mas, em 2006, o consumo de energia por unidade de PIB teve queda de 1,2%, enquanto a demanda química de oxigênio e a emissão de anidrido carbônico aumentaram 1,2% e 1,8%, respectivamente, disse hoje Wen.

"Não se pode revisar as metas. É preciso cumpri-las", concluiu.

A atual sessão anual é chave, a seis meses do Congresso XVII do Partido Comunista da China (PCCh), que deverá reforçar o mandato do atual liderança para os próximos cinco anos. EFE pc pp/dgr