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Decisão contra Microsoft por uso de formato MP3 poderia gerar mais processos

25/02 - 10:16 - EFE

Natalia Martín Cantero San Francisco (EUA), 25 fev (EFE).- O veredicto judicial contra a Microsoft devido ao uso do formato MP3 ameaça gerar uma onda de processos contra centenas de companhias, como a Apple ou a Yahoo, que utilizam a tecnologia na qual se apóia a revolução da música digital.

Um tribunal federal de San Diego (Califórnia) multou a Microsoft na quinta-feira em mais de US$ 1,5 bilhão por violar duas patentes relacionadas à conversão do formato de áudio MP3, de propriedade da fabricante de equipamentos de telecomunicações Alcatel-Lucent.

O alto valor da quantia, a maior fixada nos EUA em um caso de patentes, explica-se pelo fato de levar em conta o número de computadores pessoais com o sistema operacional Windows que foram vendidos no mundo todo desde maio de 2003.

No entanto, além das implicações deste caso para a Microsoft, que anunciou que apelará da decisão, o veredicto poderia ter grandes repercussões na indústria, dado a disseminação do MP3, método de distribuição de música mais utilizado e que permite aos usuários ouvir áudio em computadores, telefones e outros artigos portáteis.

"Preocupa-nos que esta decisão abra as portas para processos contra centenas de companhias que compraram os direitos para o uso do MP3 do Fraunhofer", disse Tom Burt, assessor legal da Microsoft, em comunicado.

A Alcatel-Lucent não esclareceu se planeja ou não empreender novas ações legais contra outras empresas.

Cerca de 400 companhias usam esta tecnologia, da Apple com seu iPod ou sua loja on-line iTunes até a Yahoo com seus serviços de assinatura de música, a Samsung e a Real Networks, de acordo com a Thomson Technology, uma companhia que representa o Instituto Fraunhofer.

A demanda data de 2003, quando a Lucent - companhia adquirida no ano passado pela francesa Alcatel - denunciou os fabricantes de computadores Dell e Gateway sobre o uso desta tecnologia em um caso que se estendeu à Microsoft, o fabricante do software utilizados por estes computadores.

Precisamente, está em jogo a maneira na qual o software Windows Media Player reproduz arquivos de áudio em formato MP3, uma disputa que se estende ao novo sistema operacional da Microsoft, o Windows Vista.

"A Alcatel-Lucent poderia optar por diferentes estratégias", disse à "News.com" Robert Yoches, sócio da firma especializada em propriedade intelectual Finnegan Henderson.

Se a companhia acreditar que o veredicto contra a Microsoft lançará a máxima quantidade de dinheiro que se pode obter com uma ação de patentes, a Alcatel poderia não estar interessada em processar outras empresas e, portanto, preferir não se arriscar a que outro tribunal invalide sua patente, disse Yoches.

Se, pelo contrário, achar que poderia obter mais dinheiro com outras ações contra outras companhias, poderia chegar a um acordo com a Microsoft e depois dirigir-se contra outras empresas, disse o advogado.

A tecnologia MP3 foi desenvolvida principalmente pelo instituto de pesquisa alemão Fraunhofer e pelos laboratórios da AT&T Bell, que passaram a fazer parte da Lucent em 1996. A Alcatel adquiriu a Lucent no ano passado.

A Microsoft pagou US$ 16 milhões ao Fraunhofer pelas patentes relacionadas ao uso do MP3, mas a Alcatel-Lucent argumenta que duas das patentes foram desenvolvidas pelos laboratórios Bell antes de se unissem ao instituto alemão e, portanto, não estão incluídas na licença da Microsoft, algo que a multinacional nega.

Este não é a única demanda judicial que a Microsoft enfrentou esta semana.

A empresa Office Live, com sede na Califórnia, anunciou na sexta-feira que abriu um processo acusando a Microsoft de infringir o direito à propriedade intelectual com o nome "Office Live", como se chama o software para negócios baseado na internet do gigante da informática. EFE nmc an