MT tem fraude em 60 obras, apontam PF e CGU

Irregularidades, verificadas pela 'Operação Atlântida' em municípios da Região do Araguaia, superariam R$ 38 milhões

Kelly Martins, iG Cuiabá |

Investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) revelam fraude na execução de contratos em mais de 60 obras de vias urbanas na região do Vale do Araguaia.

O esquema foi desarticulado na Operação Atlântida, deflagrada hoje pela PF, e que aponta  irregularidades na construção de creches, escolas, casas populares, obras de engenharia, pavimentação asfáltica.

Todos os contratos resultam de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal, além de verbas parlamentares somando desvio de recursos que poderá ser superior a R$ 38 milhões, conforme a CGU.

A delegada Luciane Alves, responsável pelo caso, informou ainda que as obras foram feitas nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.

Nove empresas estão sendo investigadas pelas fraudes nos convênios que contava com a participação de oito servidores municipais, sendo três deles da secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), para a liberação dos recursos.

De acordo com a delegada, eram eles quem auxiliava os integrantes da organização criminosa com informações privilegiadas e na agilidade dos processos licitatórios. 

"Eles serviam como ponte e prestavam as informações necessárias aos empreiteiros", frisa. Ela destacou não haver até o momento,nenhuma investigação contra políticos.

Ao todos, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 35 de buscas e apreensões. Entre os presos estão servidores públicos, empresários, engenheiros e um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Pontal do Araguaia (3), Canarana (3), Novo São Joaquim (2). No município de Ribeirãozinho foi cumprido um mandado de condução coercitiva. Duas pessoas com residências na capital, foram presas no Pará e em Goiás.

As investigações iniciaram em 2001, mas somente em fevereiro deste ano o inquérito foi instaurado visando combater, segundo à policiam, a existência de cartel em licitações.

As empresas agiam em conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos.

Diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.

Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base.

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