MPE pede impugnação de candidatura de Mendes

Caberá ao TSE julgar a matéria, após parecer contrário da vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer mantendo inelegível o candidato ao governo do Estado Mauro Mendes (PSB) por se enquadrar na Lei Ficha Limpa.

O parecer contrário à candidatura, emitido pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, deixa a campanha do socialista sob ameaça. O argumento é de que Mendes teve as contas de campanha de prefeito de Cuiabá em 2008 reprovadas e, por isso, seu registro de candidatura deveria ser indeferido.

O imbróglio se dá no momento do registro da candidatura, dia 5 de julho, cuja ação já havia transitado em julgado, o que, em tese, o impede de ter o recibo de quitação eleitoral, documento considerado imprescindível para formalização da candidatura.

O parecer do MPE é uma resposta ao recurso impetrado pela coligação "Mato Grosso Para Todos" (PCdoB, PTN, PTC, PSC, PRP, PRB e PHS), que dá sustentação à candidatura do governador Silval Barbosa (PSDB).

No recurso, a coligação pede a impugnação de Mendes em razão da rejeição das contas de sua campanha quando era candidato a prefeito de Cuiabá em 2008. 

Agora, caberá ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, relator do processo, considerar procedente ou não o pedido de impugnação que deverá ser levado ao plenário da Corte para votação.

O parecer aponta ainda que, de acordo com artigo 11 da Lei das Eleições, as condições de elegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura, o que leva Mendes a ser considerado inelegível para este pleito. 

Mendes classifica como equívoco o teor do parecer e análise do MPF. Ele esclarece que sua assessoria jurídica já interpôs uma petição, em que enfatiza que suas contas ainda não foram julgadas em definitivo.

O socialista, porém, não acredita que sua candidatura esteja comprometida e mantém a expectativa de que a análise da procuradora será revista. Caso seja condenado na ação, Mendes poderá ficar inelegível por oito anos, a contar de 2009.

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