MP pede impugnação de candidatura de deputados "ficha suja"

Ministério Público quer impedir reeleição de Riva e Chica à Assembleia Legislativa de MT

Kelly Martins, iG Cuiabá |

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso solicitou hoje a impugnação das candidaturas do ex-deputado José Riva (PP) e da deputada estadual Chica Nunes (DEM).

Riva foi cassado pelo TRE na semana passada por compra de votos e caixa dois na campanha de 2006. O pepista era presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Também por compra de votos, Chica havia sido cassada há dois anos pelo TRE.

Na ocasião, a democrata obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe permitiu manter o mandato até hoje.

Apesar de o pedido de registro de candidatura de Chica ter sido aceito pelo TRE, o MP insiste em pedir sua impugnação, pois o crime cometido por ela se enquadra na Lei Ficha Limpa.

O procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade afirma que ambos estão inelegíveis por se enquadrarem na Lei Complementar 135/2010 - Ficha Limpa.

Na última semana, Thiago Lemos recorreu das decisões favoráveis aos parlamentares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). 

Para o procurador, “houve equívoco no julgamento do pedido de impugnação de Chica Nunes, pois o Pleno do TRE interpretou incorretamente as decisões dos ministros do TSE, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski”.

Os ministros do TSE suspenderam a cassação do diploma da tucana por prática de compra de votos na eleição passada.

No caso de José Riva, o MPE argumenta que o indeferimento do registro é imprescindível para "proteger a probidade administrativa".

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