MP evita comentar campanha de Puccinelli

Candidato-governador acelera ritmo de obras, mas procuradores preferem não avaliar campanha

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

Nem o Ministério Público Federal (MPF) nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) quiseram se manifestar sobre a campanha do candidato-governador André Puccinelli, que tem acelerado das obras de seu governo, na reta final da disputa pelo governo de MS.

O procurador eleitoral do MPE (Ministério Público Estadual), Edgar Miranda, não quis dar nenhum pronunciamento sobre o assunto para não entrar em choque como o MPF (Ministério Público Federal). “Não quero entrar em choque com Pedro Paulo que está a par da situação”, disse.

O procurador eleitoral do MPF-MS, Pedro Paulo Grubits, não atendeu as ligações. Procurada a assessoria do TRE-MS também não designou nenhum representante do Tribunal para falar sobre o assunto.

Segundo a assessoria de André Puccinelli, via blog do candidato, o processo eleitoral não comprometeu o andamento do Programa MS Forte, pacote de investimentos de R$ 3 bilhões com execução de 1.500 obras, já iniciadas ou em processo de licitação”.

O blog de Puccinelli publicou que “R$ 1,1 bilhão foi reservado para pavimentar 756,8 quilômetros, 81,8 km de acessos e contornos rodoviários e o recapeamento de mais 807 quilômetros.

A parcela complementar de R$ 1,9 bilhão vai garantir obras nas áreas de educação, saúde, saneamento, assistência e segurança pública”.

Contra as obras do governador que concorre a reeleição, a coligação “A Força do Povo”, liderada pelo PT, entrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) com pedido de cassação do registro de candidatura de André Puccinelli ao governo do Estado, bem como de sua vice, Simone Tebet, pela coligação “Amor, Trabalho e Fé”, além da inelegibilidade de ambos por oito anos.

A acusação é de abuso de poder econômico, devido à utilização maciça de publicidade institucional no valor de R$ 1 milhão para fins de promoção pessoal de André Puccinelli e de sua gestão.

Os advogados da coligação “A Força do Povo” anexaram ao pedido todas as transcrições dos programas veiculados em emissoras de televisão entre os meses de novembro e junho, período em que os fatos relatados estariam evidentes, além de pedir os contratos de publicidade.

A lei nº. 9.504/97 proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A simples veiculação de propaganda institucional não gera ilegalidade, mas a acusação enfatiza que esta “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Outro ponto explorado pelos advogados da coligação “A Força do Povo” diz respeito à publicação de notícias no site oficial do governo do Estado.

A página na Internet veicula fatos do governador, “e eventos e fatos políticos que influenciam diretamente no pleito de 2010”.

No blog, os números do governador revelam: na saúde pública, por exemplo, somente neste ano foi aplicado R$ 680 milhões, valor que representa um acréscimo 93,7% do que foi destinado em 2006, R$ 351 milhões, no governo do PT, rebatendo críticas e cutucando Zeca.

Para combater a criminalidade e garantir tranqüilidade à população, o governo André investiu na formação de 1.000 novos policiais militares, 900 veículos e equipamentos foram comprados, 16 unidades de segurança construídas e outras 26 reformadas.

Destaque para a construção da Penitenciária Feminina, em Campo Grande, e da Unei masculina, em Três Lagoas.

O blog ainda descreve já foram entregues 44 mil casas, se somarmos as 12.272 moradias que serão contratadas até 2011, o governo André totaliza a construção de 50 mil casas. O empreendimento ainda gerou emprego direto e indireto para 18,6 mil pessoas.

No total, foram aplicados R$ 378 milhões em ações sociais. Dentre as obras destacam-se a construção de 22 Centros de Referência da Assistência Social, 27 Centros de Atendimento ao Trabalhador e reforma de outras 19 unidades de atendimento.

Cinco obras são consideradas emblemáticas nesse governo devido ao grau de sua importância para a população. São elas o Aquário do Pantanal que ainda não saiu do papel, segundo a assessoria de Zeca do PT, entre outras obras.

“Temos vídeos que comprovam a associação da campanha do governador com a entrega de casas populares, o descumprimento da legislação eleitoral que veda essa associação desde o ano passado e o ‘estouro’ dos gastos públicos com publicidade chegou públicos com publicidade em R$ 1 milhão, somente no primeiro semestre deste ano”, concluiu o presidente do PT local, Marcus Garcia.

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