Foi destacada também pelo governador a importância da integração entre os
governos estadual, federal e municipal em projetos de bioenergia. "Essa
conjugação de esforços é que vai fazer de Passo Fundo não apenas uma referência
para o Rio Grande do Sul, mas para o Brasil, pela qualidade do empreendimento
que está se instalando no município", afirmou. Rigotto disse ainda que já foi
encaminhado à Assembléia Legislativa projeto de lei que zera a alíquota de ICMS
na compra de equipamentos para o segmento de biocombustível. Para impulsionar o
setor, o Governo do Estado já reduziu a alíquota do biodiesel de 17% para 12%,
na fase comercial entre as distribuidoras e os postos. A etapa de produção ficou
isenta do imposto.
Além de Passo Fundo, o Rio Grande do Sul abriga projetos de usinas de
biodiesel em Veranópolis, Cachoeira do Sul, Rosário do Sul e Marau. Elas
representam investimento total em torno de R$ 170 milhões e produção de 340
milhões de litros/ano de biodiesel. Todos os projetos estão enquadrados no
programa Probiodiesel-RS, criado por decreto do governador Germano Rigotto,
assinado em 26 de novembro de 2003, antes do Programa Nacional de Produção e Uso
de Biodiesel. O projeto, desenvolvido pela Secretaria da Ciência e Tecnologia,
estimula e apóia pesquisas sobre a fabricação de biocombustível e a
implementação de unidades de produção.
Estiveram presentes também no ato de assinatura do protocolo de intenções
em Passo Fundo o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais,
Luis Roberto Ponte, os prefeitos de Passo Fundo, Airton Langaro Dipp, e de
Marau, Vilmar Perin Zanchin, o presidente em exercício da CaixaRS, Rogério de
Wallau, os presidentes da Fepagro, Marcos Palombini, e da Cotrijal, Nei César
Mânica, o diretor-presidente da Cotrimaio, Antônio Wünsch, o presidente da
Fetag, Ezídio Pinheiro, e o deputado Beto Albuquerque. As informações são da
Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
(CBL)
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