Se o tribunal, no condado de Santa Clara, determinar que os bloggers são jornalistas, o privilégio de manter as fontes em sigilo será aplicado a um maior grupo de pessoas, talvez a ponto de os tribunais considerarem difícil conter sua extensão para outras pessoas no futuro.

“É um assunto muito sério”, disse Brad Friedman, que se descreve como um blogger investigativo (seu site é bradblog.com). “Eles são bloggers porque só publicam seus artigos on-line? Eu acho que você tem que ver o que eles fazem. E se eles reportam fatos, então eles são repórteres”.

A Apple sempre teve um público devoto e a informação vazada sobre os novos produtos da Apple aparece em vários sites por anos. Para combater isso, a companhia registrou um processo no final do ano passado contra as fontes desses vazamentos – pessoas que, segundo a companhia, são funcionários ou terceiros.

A Apple pediu ao tribunal que force os sites que exibiram informações de seus produtos a revelarem suas fontes. Os bloggers combatem os esforços da Apple, que se focaram em três sites - Thinksecret.com, Appleinsider.com e PowerPage.org. O juiz do caso, James Kleinberg, deve apenas interpretar um estatuto da Califórnia que reconhece o privilégio dos repórteres em manterem suas fontes confidenciais. A determinação pode sair no início desta semana.

O processo registrado pela Apple fala sobre o roubo de segredos comerciais. Mas Susan Crawford, uma professora de direito da Faculdade de Direito Cardozo na Universidade Yeshiva (e uma blogger), diz que os passos pedidos pela Apple abrem uma questão mais ampla.

“Sob quais circunstâncias um fórum on-line deve ser forçado a revelar uma fonte por trás de uma informação postada?”, perguntou Crawford. “Não há distinção entre um repórter do New York Times e um blogger por estes propósitos. Ambos operam como fontes de notícias para o público em geral”.

Os blogs, acrescentou, já estão cada vez mais poderosos e alguns têm um público que supera o de jornais de pequenas cidades. “Vimos isso com Rather, que foi derrubado pelos bloggers”, afirmou, referindo-se ao âncora do CBS, que foi duramente criticado pelos bloggers após a exibição de um segmento do programa “60 Minutes” sobre o serviço do presidente Bush na Guarda Nacional.

Kleinberg deve tentar decidir o caso nos fundamentos mais estreitos possíveis, talvez lendo o texto da lei da Califórnia em questão para cobrir apenas as pessoas que trabalham para jornais tradicionais e revistas ou programas de TV e evitar ter que decidir se os bloggers são realmente jornalistas.

Independentemente da decisão do juiz, ela certamente será apelada. Mas a questão de quem é jornalista é, para muitos, uma questão de maior preocupação. Alguns bloggers querem qualquer proteção disponível para os jornalistas em companhias de mídia tradicionais para eles e os jornalistas destas companhias querem garantir que o direito de privilégio dos repórteres seja mantido.

Mesmo assim, se reconhecer um privilégio para os bloggers significa que qualquer comentarista on-line pode afirmar que é um jornalista, os juízes podem concluir que em vez de dar o privilégio para todos, ninguém deve tê-lo. Essa possibilidade preocupa os repórteres, que podem enfrentar um novo risco para o que escrevem ou transmitem.

A Apple não processou os sites pelos danos causados ao publicarem seus segredos comerciais, mas ainda pode fazer isso, afirmou Eugene Volokh, um professor de direito da UCLA. Ele considera o registro de um amigo do tribunal em nome dos bloggers, dizendo que o privilégio deve ser estendido a eles.

“Isso é uma questão não-resolvida da Primeira Emenda”, disse Volokh.

Tentar traçar uma distinção com base na mídia usada pelo blogger ou repórter é errado, disse Jack Balkin, professor na Faculdade de Direito de Yale (e também um blogger). “Em 15 anos, pode não haver uma clara distinção entre repórteres e bloggers”, afirmou. “Você pode ter um repórter do Chicago Tribune de um lado e um cara sentado em casa com seus pijamas bebendo cerveja do outro”.