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 <DataGeracaoArquivo>Qua, 6 Set 2006 16:11:16 -0300</DataGeracaoArquivo>

 <Titulo><![CDATA[Costa: Anatel enviará hoje explicações ao TCU sobre WiMAX]]></Titulo>
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 <Olho><![CDATA[O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse há pouco que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhará hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) as explicações sobre o cálculo do preço mínimo das licenças para exploração de serviços de banda larga sem fio para acesso à Internet (WiMAX). A licitação foi suspensa na segunda-feira (4) pelo TCU, que encontrou defasagem no valor mínimo estipulado, o que poderia resultar em prejuízo de R$ 23 milhões com a venda das licenças.]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[Costa disse ainda que a própria Anatel apurou que há uma defasagem no preço mínimo. "Isso pode sim, evidentemente, trazer uma diferença para menos no preço mínimo e está sendo retificado", afirmou o ministro, que se reuniu hoje com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. Costa relatou que, na conversa com o presidente da Anatel, voltou a sugerir que, se tiver de ser feito um novo edital, a agência inclua as alterações defendidas pelo Ministério.<br><br>O ministro deseja reservar parte das freqüências do WiMAX para projetos do governo de inclusão digital. Ele quer retirar ainda do edital a exclusividade de cinco anos que as empresas vencedoras da licitação teriam na área em que comprou a licença. "Pensamos que a empresa que ganha uma licitação como esta tem no máximo um ano para se manifestar e instalar. Se ela não estiver instalada e funcionando em um ano, tem que abrir espaço para outras companhias interessadas", afirmou Costa, ao deixar o Ministério, para o almoço que reunirá em sua casa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresários do setor de turismo. O ministro disse que o presidente da Anatel mostrou boa vontade, mas que uma decisão como esta tem de ser submetida ao conselho diretor da Agência. <br>  ]]></Texto>

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