2509093 21:19:31 01/09/2006 Sex, 1 Set 2006 21:20:37 -0300 30009 Mundo Virtual mundovirtual 21:19 01/09 21:19:31 01/09/2006 N N 21:20 01/09 http://www.agenciaestado.com.br http://images.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/agencia_estado.jpg
A Aneel também aprovará na terça-feira os porcentuais de reajustes das tarifas da Companhia Energética de Goiás (Celg) e da também goiana Companhia Hidrelétrica São Patrício (Chesp). As novas tarifas das duas empresas começarão a valer no dia 12 de setembro. A Celg, que abastece 234 municípios do Estado, incluindo Goiânia, pediu que a Aneel aplique um reajuste médio de 15,88% em suas tarifas. Já a Chesp, que fornece energia a nove municípios do interior de Goiás, pediu aumento médio de 18,81% em suas contas. Mas os porcentuais que serão realmente aplicados serão definidos pela agência.

Ainda na área do setor elétrico, a expectativa é de que sejam resolvidos alguns problemas ambientais que vêm travando projetos. Fontes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informam que poderão ser divulgadas pelo menos duas decisões importantes para o setor de energia elétrica. Uma delas diz respeito ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O Ibama deverá decidir se aprova ou não o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto do complexo, que prevê a construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, que somadas, terão 6.450 megawatts (MW) de potência.

Ontem, a estatal Furnas, responsável pelos estudos, entregou ao Ibama os documentos com as informações complementares para esclarecer os últimos pontos ainda questionados pelo órgão ambiental.

A expectativa dentro do Ibama é de que, se todos os procedimentos forem bem-sucedidos, a licença ambiental prévia do complexo poderá ser liberada até o fim do ano. A licença prévia é uma exigência legal para que as usinas possam ser colocado em leilão. O Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, já declarou mais de uma vez que o governo pretende licitar ainda neste ano a concessão de pelo menos uma das duas usinas.

Também nessa semana o Ibama poderá se manifestar sobre a situação da usina hidrelétrica de Aimorés, localizada no Rio Doce, em Minas Gerais. O órgão acusa o consórcio que administra Aimorés (formado pela Companhia Vale do Rio Doce e Cemig) de não cumprir algumas exigências sociais e ambientais previstas na licença e, por conta disso, já multou a usina em R$ 400 mil.

Um nova fiscalização vem sendo feita ao longo desta semana para avaliar se a usina começou a implantar os programas. O diretor de Licenciamentos do Ibama, Luiz Felippe Kunz, chegou a dizer que o órgão pode até vir a suspender a licença de operação da usina, se as exigências não forem cumpridas. O Consórcio de Aimorés, por sua vez, divulgou no início da semana uma nota argumentando que não está inadimplente com o Ibama.

Está prevista para segunda-feira a apresentação de propostas pelas empresas interessadas em participar do leilão de freqüências para exploração de serviços de banda larga sem fio (WiMAX), marcado para o dia 18. Ontem, as concessionárias de telefonia fixa garantiram na Justiça Federal em Brasília o direito de concorrerem às licenças também nas áreas onde já atuam na telefonia fixa.
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