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 <DataGeracaoArquivo>Ter, 28 Nov 2006 20:56:02 -0200</DataGeracaoArquivo>

 <Titulo><![CDATA[Morales está disposto a baixar decreto para fazer reforma agrária]]></Titulo>
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 <NomeFonte><![CDATA[Agência EFE]]></NomeFonte>
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 <Olho><![CDATA[O presidente boliviano, Evo Morales, disse  hoje estar disposto a aplicar por decreto uma reforma da lei de  terras caso a oposição no Legislativo continue bloqueando o projeto  e se a medida contar com o apoio popular.  ]]></Olho>
 <Texto><![CDATA[   Diante de cerca de 4 mil indígenas e camponeses vindos de todo o  país e reunidos na Plaza de los Heroes em La Paz para exigir que o  Senado sancione a lei, Morales assegurou que não terá "nenhum  problema" em assinar um decreto "para acabar com o latifúndio".  <br><br>   O líder boliviano lembrou seu respeito ao "primeiro poder do  Estado", o Parlamento, mas exigiu que os senadores aprovem a lei nas  próximas horas, e advertiu que caso isto não ocorra convocará os  ministros para elaborar o decreto para colocar a nova norma em  vigor.  <br><br>   Um decreto que, tal como indicou o líder, será coordenado com os  dirigentes dos principais movimentos indígenas e camponeses, que  chegaram entre segunda-feira e hoje a La Paz, após quatro semanas de  caminhada para reivindicar as terras "ociosas" que, segundo a futura  lei, lhes correspondem.  <br><br>   Neste sentido, Morales convidou os fazendeiros a "abandonarem  voluntariamente" suas propriedades porque, caso contrário,  "fomentarão" a invasão das mesmas por parte daqueles que não as  possuem.  <br><br>   A multidão que enchia a Plaza de los Heroes aplaudiu a decisão do  presidente de agilizar a sanção da reforma agrária.  <br><br>   Recém chegado da Holanda e a poucas horas de retomar a segunda  parte da viagem que o levará à Nigéria e a Cuba, Morales convocou os  dirigentes cívicos - que ameaçaram na segunda-feira fazer uma greve  na sexta-feira e se juntar à greve de fome que mais de 200  opositores fazem a duas semanas - para uma conversa.  <br><br>   Todos os protestos reivindicam a aprovação pela Assembléia  Constituinte dos artigos da nova Constituição por dois terços, como  a atual Carta Magna e a própria lei de convocação do fórum prevêem,  e não pela maioria absoluta imposta por Morales e pelo Movimento ao  Socialismo (MAS).  <br><br>   Apesar de a oposição rejeitar em bloco este último sistema de  voto, a Assembléia, com sede em Sucre (sul) e dominada pelo MAS, o  ratificou esta madrugada por 146 votos em uma sessão que, segundo a  imprensa local, transcorreu em meio a insultos, gritos e ameaças de  briga.  <br><br>   A defesa da fórmula dos dois terços é também a razão pela qual os  senadores opositores não participam das sessões da Câmara há uma  semana.  <br><br>   O presidente pediu hoje que voltem ao trabalho e que o façam  "pela Bolívia, não por Evo Morales nem pelo Governo".  <br><br>   A nova lei agrária espera a ratificação do Senado, assim como os  contratos que o Governo assinou recentemente com doze petrolíferas  dentro do debate da nacionalização dos hidrocarbonetos promovida por  Morales com o decreto de 1º de maio.  <br><br>   O líder reiterou que o país "precisa" da aprovação dos convênios  petrolíferos, tanto que voltou a acusar a oposição de "fechar a  Câmara Alta e de dar um "golpe na democracia".  <br><br>   "Mudar a Bolívia não será fácil", reconheceu Morales.  <br><br>   Falou também de outro dos projetos de lei que geraram as críticas  de seus adversários, já que outorga ao Congresso a faculdade de  censurar os governadores regionais eleitos democraticamente e ao  Chefe de Estado o direito de destituí-los.  <br><br>   Enquanto os governadores regionais de cinco departamentos  apoiaram ontem à noite as medidas de pressão estipuladas pelos  dirigentes cívicos, o governante defendeu hoje seu projeto ao  ressaltar que ele é o primeiro que todos os bolivianos têm "a  obrigação de observar e controlar".]]></Texto>

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