254236712:05:06 02/10/2006Seg, 2 Out 2006 12:10:25 -030030002Mundomundo12:05 02/1012:05:06 02/10/2006NN12:10 02/10http://www.efe.eshttp://image.ig.com.br/ultimosegundo/site/fontes/efe.jpg Como desafio prioritário, o ex-primeiro-ministro português destacou o que considerou "um dos maiores fracassos" da comunidade internacional, o esquecimento de milhões de deslocados internos que, "por estarem dentro das fronteiras de seus países, não se beneficiam das medidas de salvaguarda e assistência aos refugiados fora de sua pátria".
O Acnur contabiliza 24 milhões de deslocados no mundo todo, que vivem nesta situação devido a conflitos em seus próprios países.
A instituição iniciou um programa em que assume a responsabilidade de proteção, refúgios de emergência, coordenação e gestão dos acampamentos de refugiados.
"As lições aprendidas em quatro países, Uganda, República Democrática do Congo, Libéria e Somália, nos servirão de exemplo", disse Guterres, informando que a instituição já contribuiu com o retorno de mais de 300 mil deslocados internos em Uganda.
Neste momento, a agência dirigida por Guterres reavalia seu trabalho sobre os deslocados internos na Colômbia, no Sri Lanka, na região do Cáucaso e na Costa do Marfim.
No entanto, a área que mais preocupa o Alto Comissariado é a região sudanesa de Darfur, onde "cerca de dois milhões de deslocados internos necessitam de proteção e assistência desesperadamente".
"Diante de uma situação como a de Darfur, a ação de organizações como o Acnur enfrenta sérios problemas", afirmou Guterres, acrescentando que, embora isso lhe pareça "intolerável, não é nada comparado à desesperança das vítimas e dos milhões de deslocados" do conflito civil no Sudão.
Guterres disse ainda que, diante da ausência de um claro marco para o exercício da responsabilidade de proteção, a comunidade internacional se vê "impotente". O comissário acrescentou que "a insegurança reinante em Darfur já se estendeu ao Chade e ameaça a República Centro-Africana".
Perante a situação de insegurança, milhares de deslocados de Darfur cruzaram a fronteira em direção ao Chade, onde estabeleceram acampamentos de refugiados e recebem ajuda das agências especializadas da ONU.
Guterres mencionou também o problema dos pedidos de asilo e afirmou que, em uma época na qual "a intolerância aumenta, alimentada pelas preocupações de segurança e pela confusão da opinião pública entre migrantes e refugiados, é preciso preservar o asilo e restabelecer a confiança nos sistemas" de proteção dos Estados.
O alto comissário lembrou que surgiram situações "inquietantes, freqüentemente incentivadas de forma deliberada pelo populismo na política e na imprensa, o que leva para a má direção".
Guterres disse que preservar o asilo inclui se opor a toda forma de rejeição ou expulsão forçosa de refugiados e garantir o respeito ao direito internacional dessas pessoas. Isto "não deve estar sujeito às legislações nacionais, aos tratados de extradição ou ser redefinido por disposições bilaterais".
O comissário também mencionou os esforços realizados pelos Governos para atender às necessidades de proteção dos refugiados que estão entre as dezenas de milhões de migrantes que se deslocam no mundo.
"Sabemos as diferenças entre um migrante e um refugiado e não queremos ser uma instituição que administre as migrações", afirmou.
No entanto, Guterres disse que o Acnur "é testemunha de que cada vez são mais numerosos os casos mistos, como ocorre com os refugiados, com as mulheres vítimas de tráfico de pessoas para prostituição e com crianças".
Em relação às situações pós-conflito, Guterres disse que a República Democrática do Congo, o sul do Sudão, o Burundi, o Afeganistão e a Libéria estão em situação de preocupação "dramática".
O comissário também explicou que as contribuições anuais dos Estados-membros, que somam US$ 1 bilhão, não são suficientes para que o Acnur enfrente todas as situações que lhe são apresentadas.]]>